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Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal – Notícias

Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal – Notícias

28/02/2025 – 14:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento do país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/25 exclui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do limite para gastos do governo federal previsto no arcabouço fiscal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, […]

Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha – Notícias

Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha – Notícias

28/02/2025 – 14:46   Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado General Pazuello (PL-RJ), quem […]

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares – Notícias

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares – Notícias

28/02/2025 – 14:32   Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve nesta sexta-feira (28) a aprovação da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros já confirmaram o entendimento […]

Projeto aumenta pena para homicídio qualificado – Notícias

Projeto aumenta pena para homicídio qualificado – Notícias

28/02/2025 – 14:03   Depositphotos Autores da proposta esperam reduzir o alto índice de violência letal no Brasil O Projeto de Lei 162/25 altera o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio qualificado, que passaria a ser reclusão de 20 a 40 anos. A pena atual é reclusão de 12 a 30 anos. […]

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares — Senado Notícias

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares — Senado Notícias

A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros confirmaram nesta sexta-feira (28) o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado conjuntamente pelos poderes Legislativo e Executivo, com medidas que aumentam a transparência e a rastreabilidade na execução […]

Semob-JP divulga operação de transporte público para o período de Carnaval

Semob-JP divulga operação de transporte público para o período de Carnaval

Mobilidade urbana Semob-JP divulga operação de transporte público para o período de Carnaval 28/02/2025 | 13:00 | 106 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) elaborou uma programação operacional de transporte público urbano para o período de Carnaval, que deverá ser cumprida pelas empresas concessionárias. No sábado (1°) e na quarta-feira […]