Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas — Senado Notícias

As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na quinta-feira (27) pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf). O documento sintetiza os elementos centrais das decisões da Corte e analisa as consequências para a elaboração e a execução […]
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia – Notícias

28/02/2025 – 12:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei 94/25 determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas com deficiência. O texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Zé Trovão […]
Prefeitura de João Pessoa mantém vacinação nos pontos móveis neste sábado de Carnaval

Com objetivo de dar continuidade na assistência preventiva, neste sábado de Carnaval (1º), a Prefeitura de João Pessoa manterá os três pontos móveis funcionando normalmente, no período das 8h às 16h. A estratégia visa garantir o cuidado das pessoas que não conseguem ir até uma sala de vacina durante a semana e, ainda, levar essa […]
URGENTE: PGR Paulo Gonet e delegado da PF Fábio Schor entram na mira do Congresso dos EUA

Marcelo Camargo / Agência Brasil Além do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), duas autoridades brasileiras passaram a ser alvo de congressistas dos Estados Unidos: o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o delegado da Polícia Federal Fabio Alvarez Shor. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 […]
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias

28/02/2025 – 11:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 84/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê prioridade para as parcerias entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência ou doenças raras. Os órgãos públicos que atuam com essas […]
Gitana Pimentel comanda primeiro Sabadinho Bom de março com homenagem às mulheres

O primeiro Sabadinho Bom do mês de março vai apresentar ao público, além de músicas de Carnaval, canções que homenageiam as mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8. O show deste sábado (1º) será comandado pela cantora Gitana Pimentel. Realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), o evento acontece […]
Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas – Notícias

28/02/2025 – 10:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa de Incentivo à Contratação em Escalas de Trabalho Alternativas e reduz os encargos trabalhistas das empresas que aderirem ao programa. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, o programa será direcionado exclusivamente […]
Seinfra encerra semana executando serviços de manutenção em 40 bairros de João Pessoa

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) finaliza a semana, nesta sexta-feira (28), com serviços de manutenção de iluminação pública, na rede de drenagem e Operação Tapa-Buraco. As ações acontecem simultaneamente em 40 bairros ao longo de todo o dia. As equipes da Operação Tapa-Buraco estão trabalhando fechando os buracos existentes nas ruas e avenidas dos bairros […]
Polícia Civil apreende 90 quilos de maconha e cocaína na semana que antecede o Carnaval

A Polícia Civil da Paraíba apreendeu 90 quilos de maconha e cocaína durante a semana que antecede o Carnaval. Conforme observou o ClickPB, as apreensões ocorreram em São José de Piranhas e Queimadas. De acordo com informações da polícia, no domingo (23), a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), Polícia Rodoviária Federal e o GAECO do Ministério […]
União e Eletrobras Fecham Acordo e Encerram Disputa no STF Sobre Privatização

Após mais de um ano de impasses, o governo federal e a Eletrobras fecharam um acordo para encerrar a ação que contestava a privatização da empresa no Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento foi firmado na noite de ontem (27) em uma reunião na sede da companhia, no Rio de Janeiro. Banner Hair Cap 300 […]