O relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, apresentado nesta quinta-feira (20), prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor é superior à estimativa inicial do governo, que projetava um superávit de R$ 3,7 bilhões, mais próximo da meta de déficit zero.
No entanto, a conta não inclui R$ 44,1 bilhões em precatórios, que foram excluídos do cálculo da meta por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso esses valores fossem considerados, o orçamento projetaria um déficit de R$ 40,4 bilhões, equivalente a -0,33% do PIB, ultrapassando o teto de -0,25% do PIB permitido pela meta fiscal.
Segundo Ângelo Coronel, a melhora no resultado primário em relação à previsão inicial do governo se deve a um excesso de arrecadação estimado no Relatório da Receita.
O relatório confirma um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família para 2025. O governo justificou a medida como forma de realocar recursos para outros programas sociais, como o Auxílio-Gás, que terá um aumento de R$ 3 bilhões no orçamento.
Outros programas sociais também tiveram ajustes:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): aumento de R$ 678,2 milhões;
- Seguro-desemprego: aumento de R$ 338,6 milhões;
- Abono salarial: aumento de R$ 183,2 milhões;
- Despesas previdenciárias: aumento de R$ 8,3 bilhões.
O relatório não menciona o programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de jovens no ensino médio.
O PIB previsto para 2025 é de R$ 12,4 trilhões, enquanto em 2024 o Brasil registrou um PIB de R$ 11,7 trilhões.
A proposta orçamentária agora seguirá para análise no Congresso Nacional, onde poderá sofrer alterações antes de sua aprovação final. O debate deve girar em torno da necessidade de equilíbrio fiscal diante da ampliação dos gastos sociais e da arrecadação projetada.
