Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã – Notícias
22/10/2025 – 12:43 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta participa de culto ecumênico na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que colocará em votação nesta quarta-feira (22) um pedido de urgência para o Projeto de Resolução 71/25, que cria a bancada cristã. Segundo Motta, as bancadas evangélica […]
Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas – Notícias
22/10/2025 – 12:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: “O projeto visa a segurança jurídica” O Projeto de Lei 704/25 permite desconto salarial referente a saldo negativo em banco de horas, desde que haja previsão em acordo coletivo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do […]
‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual (MEI), com limite de receita bruta anual de até R$ 140 mil. A proposta adota a expressão “Super MEI”. O PLP 60/2025, da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), recebeu parecer favorável do senador Veneziano Vital […]
Pesquisa do Procon-JP registra variação acima de 300% no preço dos hortifrútis
A pesquisa de hortifrúti realizada pelo Procon-JP mostrou que vale a pena observar os preços praticados em diferentes estabelecimentos comerciais da Capital. Muitos produtos apresentaram variação de preço acima de 300%. Tomate, chuchu e pimentão foram os itens que apresentaram maior oscilação. Clique aqui e confira o relatório completo. O Procon-JP realizou o levantamento nesta […]
Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscientização da Síndrome de Rett. O PL 3.669/2023, do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto poderá […]
MPF prorroga prazo para DNIT adotar ‘medidas emergenciais’ na BR-230
O Ministério Público Federal (MPF) deferiu, nesta terça-feira (21), o pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e prorrogou por mais 15 dias o prazo para cumprimento de recomendação que trata da execução de medidas emergenciais de segurança viária no trecho da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa, na Paraíba. O pedido para […]
Família identifica mulher encontrada morta com tiros na cabeça em Bayeux
A mulher encontrada morta com tiros na cabeça na manhã desta terça-feira (21), em Bayeux, na Grande João Pessoa, foi identificada pela família como Rosemary Tavares da Silva, de 27 anos. O reconhecimento foi feito pela família no Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa. Segundo o delegado Douglas Garcia, da Polícia Civil, a […]
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS – Notícias
22/10/2025 – 10:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: acesso facilitado ao SUS é essencial para tratamento adequado O Projeto de Lei 658/25 cria o Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno, a ser implementado em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos […]
Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs — Senado Notícias
O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025, publicado pelo governo federal, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Para ele, a medida representa “perseguição às Apaes, às Pestalozzis e às escolas que atendem autistas e pessoas […]
Cícero Lucena reforça compromisso com infraestrutura e autoriza mais 15 ruas no Planalto da Boa Esperança
“É profundamente gratificante observar que pessoas com deficiência física, como cadeirantes, conquistam autonomia para sair de casa e se locomover com segurança e dignidade. Os idosos podem transitar com mais tranquilidade, livres do receio de quedas, enquanto as crianças circulam sem riscos.” A afirmação é do prefeito Cícero Lucena, feita nesta quarta-feira (22), durante a […]