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Política

  • Câmara, Senado, prefeitura e os bastidores do poder na Paraíba e no Brasil.

Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá

A nova instituição de ensino superior é resultado do desmembramento do Campus Binacional de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê penas de 12 a 30 anos de prisão para atos de destruição ou sabotagem de estruturas essenciais à produção.

Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026

A Justiça Eleitoral estima que cerca de 2 milhões de cidadãos atuarão como mesários nas Eleições Gerais de 2026, desempenhando funções cruciais para o bom andamento do pleito.

Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

O Projeto de Lei 2479/26 visa proteger crianças e adolescentes da publicidade de apostas (bets) em eventos esportivos, estabelecendo parâmetros de publicidade responsável e fortalecendo políticas de proteção digital e

Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Proposta de lei busca ampliar a prioridade de circulação e isenção de multas para carros que transportam equipes médicas, vacinas e órgãos, adequando o Código de Trânsito Brasileiro às necessidades

Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

A Lei 15.517/26 foi sancionada para endurecer as penas de furto, roubo e receptação de combustíveis, visando conter o avanço de facções criminosas e perfurações clandestinas.

Lei prorroga até 2031 prazo para empresas deduzirem doações a entidades de combate ao câncer

A Lei 15.513/26 estende os incentivos fiscais para doações e patrocínios ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde

Projeto prevê desoneração para empresas afetadas por jornada de 40 horas

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, cria medidas temporárias para compensar o impacto econômico da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.

Nova lei dá nome de ex-prefeito para nova ponte que liga Brasil ao Paraguai

A Lei 15.507/26 oficializa o nome do ex-prefeito Heitor Miranda dos Santos para o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que conectará Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta

Projeto amplia meios de localizar consumidor com direito a indenização em ações coletivas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca ampliar as formas de identificar e localizar consumidores para garantir o recebimento de indenizações em ações coletivas.

Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá

A nova instituição de ensino superior é resultado do desmembramento do Campus Binacional de Oiapoque

Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê penas de 12 a 30 anos de

Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026

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