Comissão da Primeira Infância promove audiência na próxima terça – Notícias
24/10/2025 – 14:03 Getty Images Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância — período que vai do nascimento aos 6 anos de idade — realizará sua primeira audiência pública […]
misoginia deve ser tratada como crime de discriminação — Senado Notícias
O Senado aprovou projeto que altera a Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) para tipificar a misoginia como crime de discriminação. De acordo com o PL 896/2023, o primeiro artigo da norma passa a ter a seguinte redação: “Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, […]
Novas leis reforçam segurança alimentar — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!
Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais do STF — Senado Notícias
Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que questionam a constitucionalidade de leis e atos normativos será analisada pelos senadores. Aprovado há dez dias na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 3.640/2023 estabelece regras para o julgamento das chamadas ações de controle […]
Profissionais dos Ninhos do Saber debatem planejamento de relação entre família e instituição
Compreender como se dá a ação educativa compartilhada entre família e escola de Educação Infantil foi um dos objetivos que permearam os momentos formativos realizado pela Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio do Departamento de Educação Infantil (DEI), com gestores, supervisores e professores que atendem crianças de zero a três […]
Rio Grande do Sul é o primeiro estado a lançar editais do segundo ciclo da Política Aldir Blanc
O estado do Rio Grande do Sul começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início neste mês ao pagamento no valor de 55 milhões de reais. E já na última segunda-feira, dia 20, o estado anunciou o lançamento de sete […]
ALPB concede cidadania paraibana ao empresário Daniel Pereira de Alencar
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 24 de outubro de 2025 às 12:59 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (24), título de cidadania paraibana ao farmacêutico e empresário Daniel Pereira de Alencar. A sessão solene, proposta pelo deputado Tovar Correia Lima, aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com […]
Uso de inteligência artificial na educação é tema de debate na Câmara – Notícias
24/10/2025 – 12:27 GettyImages Convidados vão discutir como a IA pode ajudar a alcançar metas educacionais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como a inteligência artificial (IA) pode ser usada para aprimorar processos pedagógicos, promover inclusão digital e preparar alunos e professores. O […]
Comissões debatem atenção à saúde de crianças prematuras – Notícias
24/10/2025 – 12:11 Depositphotos Bebês prematuros são aqueles nascidos antes de 37 semanas de gestação As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde promovem, na terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir a atenção à saúde de crianças prematuras. A reunião será realizada às 16 horas, […]
Secretaria de Cuidado e Proteção Animal exige apuração rigorosa em caso de atropelamento de cadela por viatura da PM
A Secretaria de Cuidado e Proteção Animal de João Pessoa (Secupa) manifesta publicamente sua posição em defesa de uma apuração rigorosa, por parte da Corregedoria da Polícia Militar da Paraíba, acerca do atropelamento de uma cadela por uma viatura da corporação. O fato ocorreu na manhã desta quinta-feira (23), no bairro do Castelo Branco, e […]