Vigilância Sanitária reforça importância do alvará para funcionamento de estabelecimentos
A emissão do alvará sanitário é uma exigência legal para estabelecimentos que desenvolvem atividades com potencial impacto na saúde pública. Por isso, a Vigilância Sanitária de João Pessoa, órgão que compõem a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça a importância da emissão desse documento para o funcionamento regular de estabelecimentos na Capital. Em João Pessoa, […]
Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos – Notícias
27/10/2025 – 18:42 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes e distribuidores de pilhas, óleos lubrificantes e produtos eletrônicos a divulgar orientações sobre o descarte adequado e a localização dos pontos de […]
Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira – Notícias
27/10/2025 – 18:24 GettyImages Proposta prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20). A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 14. Após a instalação, serão […]
Justiça concede prisão domiciliar para dono de empresa condenado por golpe milionário no cultivo de hortaliças
O empresário Jucélio Pereira de Larcerda,condenado a 7 anos e 5 meses de reclusão por um golpe envolvendo o cultivo de hortaliças, vai cumprir a pena em regime semiaberto, em prisão domiciliar e com monitoramento de tornozeleira eletrônica, de acordo com decisão da juíza Andrea Arcoverde, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Em setembro, […]
MPF denuncia três pessoas por fraudes com dinheiro falso e associação criminosa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por integrarem uma associação criminosa voltada à introdução de cédulas falsas no comércio de Campina Grande. A ação penal do MPF descreve um esquema articulado, com divisão de tarefas, planejamento logístico, uso de disfarces e movimentações financeiras voltadas à prática conhecida como ‘derramamento de notas’. Segundo a […]
Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios – Notícias
27/10/2025 – 17:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite). […]
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública – Notícias
27/10/2025 – 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante atendimento acessível, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e análogos, na administração pública e nos serviços privados abertos ao público […]
Emlur já registra mais de 20 mil solicitações da população neste ano
Diálogo com a população Emlur já registra mais de 20 mil solicitações da população neste ano 27/10/2025 | 17:00 | 26 A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) já contabilizou 20.534 solicitações da população entre janeiro e outubro deste ano, por meio das ligações telefônicas e do aplicativo ‘Prefeitura na Palma da […]
CPMI do INSS ouve empresário ligado a associação de aposentados nesta terça-feira – Notícias
27/10/2025 – 16:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência da CPMI do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta terça-feira (28) os depoimentos do empresário Domingos Sávio de Castro e do piloto Henrique Traugott Binder Galvão. Segundo o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o empresário Domingos Sávio de […]
Ao comentar reportagem, Confúcio Moura defende prioridade para educação — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comentou reportagem divulgada pela Rede Globo que mostrou a precariedade da educação pública na cidade de Bom Jardim, no Maranhão. Ele afirmou que situações semelhantes se repetem em várias regiões do Brasil. E ressaltou que o ensino precisa ser prioridade do Estado. O senador […]