sessão deliberativa ordinária – 28/10/25 — Senado Notícias
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Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva – Notícias
28/10/2025 – 14:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdade provisória nas audiências de custódia a presos perigosos, sem critérios definidos […]
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos – Notícias
28/10/2025 – 13:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho ressalta a importância da detecção precoce A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que assegura a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta […]
‘Mês de Promoções da Cecaf’ chega ao fim nesta quinta-feira com descontos em Artesanato
O ‘Mês de Promoções da Cecaf’ chega ao fim nesta quinta-feira (30), das 5h às 12h. Desta vez, o Artesanato estará em destaque, sendo comercializado com descontos especiais. A ação busca impulsionar a venda dos produtos artesanais, beneficiando consumidores e produtores. A Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) da Prefeitura de João Pessoa é […]
Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1.855/2022 segue para exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A proposta foi apresentada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) após uma série de debates do Fórum da Geração Ecológica, promovidos em […]
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe – Notícias
28/10/2025 – 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue […]
CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de empresas que, de forma planejada, repetida e injustificada, não pagam impostos, prejudicando os concorrentes. A versão aprovada é um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), à proposta […]
Comissão debate segurança pública como política multissetorial – Notícias
28/10/2025 – 11:55 PEC amplia atribuições de órgãos de segurança A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (30) para discutir a segurança pública como uma política multissetorial. O debate será às 9 horas, no plenário 3. […]
Semam realiza o replantio de mais de mil árvores nativas na Capital
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa autorizou, até esta terça-feira (28), remoções de 168 árvores urbanas viárias, que apresentam algum comprometimento fitosanitário e correm o risco de tombamento. Como medida compensatória plantou mais de mil árvores nativas. O acompanhamento das árvores urbanas é feito pelos técnicos da Divisão de Arborização […]
Sessão do Congresso celebra 100 anos da GM no país – 28/10/25 — Senado Notícias
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