Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública – Notícias
29/10/2025 – 13:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados João Daniel, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida para afetados por calamidades públicas. Para ter direito à suspensão, o titular do contrato […]
Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profissional — que restaura o alinhamento da coluna com as mãos para aliviar dores e estimular a recuperação natural do corpo — deverá ter diploma e se sujeitar a um futuro conselho federal. A proposta segue para […]
Câmara indica Edvaldo Nilo de Almeida para recondução ao CNMP; acompanhe – Notícias
29/10/2025 – 12:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou a indicação, por 411 votos a 6 e 8 abstenções, de Edvaldo Nilo de Almeida para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga que cabe à Casa. Os mandatos no conselho são […]
Câmara pode votar nesta manhã indicações para os conselhos de Justiça e do Ministério Público – Notícias
29/10/2025 – 09:20 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Deputados vão eleger o indicado da Câmara para o CNJ A Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (28) com 35 propostas na pauta, entre elas 19 requerimentos de urgência e a eleição de integrantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público […]
Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga — Senado Notícias
O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas decorrentes do uso de drogas. É o que determina a Lei 15.243, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). Esse atendimento deve promover a […]
Cícero Lucena entrega escola bilíngue totalmente reconstruída, com tecnologia de ponta no Oitizeiro, e celebra intercâmbio internacional para alunos e professores
Excelência no aprendizado do segundo idioma, a Escola Bilíngue Dom José Maria Pires, no bairro do Oitizeiro, agora também é referência em tecnologia e inovação — e num prédio praticamente reconstruído. A unidade, entregue nesta quarta-feira (29) pelo prefeito Cícero Lucena, é a 55ª escola reformada e modernizada pela Prefeitura de João Pessoa desde 2021, […]
Dom Hélder Câmara é o mais novo nome no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’ — Senado Notícias
O nome de dom Hélder Pessoa Câmara será inserido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que determina a Lei 15.242, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). Nascido em 1909 em Fortaleza, dom Hélder Câmara foi bispo católico […]
Preço da gasolina reduz em 110 postos e oscila entre R$ 5,78 e R$ 5,99; álcool cai em 114 locais
O preço da gasolina comum caiu em 110 postos da Capital em relação à semana passada, registra pesquisa do Procon-JP para combustíveis, com o produto oscilando entre R$ 5,78 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,99 (cinco postos) para pagamento à vista. Apenas um estabelecimento aumentou e 13 mantiveram o mesmo valor. O preço do […]
Inscrições para o colégio da Polícia Militar da PB começam nesta quarta (29) com mais de 140 vagas
As inscrições para o Colégio da Polícia Militar começam nesta quarta-feira (29) com 143 vagas oferecidas para o ano letivo de 2026. O prazo para se inscrever vai até o dia 7 de novembro. As oportunidades são para o 6º ano do Ensino Fundamental II, para o 9º ano do Ensino Fundamental II e para […]
Foragido por tráfico no Amazonas é preso com documento falso na Paraíba
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um foragido da Justiça do Amazonas condenado a mais de 32 anos de prisão, que estava utilizando documento falso para ocultar sua identidade na Paraíba. A captura ocorreu na tarde desta terça-feira (28), durante uma fiscalização de rotina na BR-101. O carro em que o homem estava foi parado […]