Congresso analisa autorização definitiva para redução do imposto de renda – 30/10/25 — Senado Notícias
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AGORA É LEI! Paraíba ganha Política Estadual de Avaliação em Saúde para alunos do Ensino Médio
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 30 de outubro de 2025 às 10:25 O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou nesta quinta-feira (30), a Lei 14.051/2025, de autoria do deputado estadual Dr. Romualdo, que cria a Política Estadual de Avaliação em Saúde dos Alunos do Ensino Médio das Escolas da […]
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado – Notícias
[ad_1] 30/10/2025 – 10:11 Fernando Frazão/Agência Brasil Detidos são conduzidos para a Cidade da Polícia Civil após ação Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) a Lei 15.245/25, que estabelece pena de reclusão de 4 a 12 anos para quem contratar alguém para praticar violência ou ameaçar agentes públicos, advogados ou […]
Emlur intensifica serviços de conservação e segue com Operação Finados nos cemitérios
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) segue, nesta quinta-feira (30), com os serviços de coleta domiciliar e de conservação em diversos bairros de João Pessoa. As ações fazem parte da rotina regular de limpeza da cidade e também da Operação Finados, em preparação para o dia 2 de novembro, quando aumenta o fluxo […]
CPI do Crime Organizado deve ser instalada na terça-feira — Senado Notícias
[ad_1] A CPI do Crime Organizado será instalada no Senado na próxima terça-feira (4), conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após entendimento com o autor do requerimento pela instalação da comissão parlamentar de inquérito, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Com 11 titulares e 7 suplentes, a CPI vai investigar a forma de operação das […]
Sedhuc realiza encontro para fortalecer o diálogo com representantes das Organizações da Sociedade Civil
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta quarta-feira (29), o encontro ‘Fortalecendo Parcerias: Orientação para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)’. A reunião aconteceu no Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa, no bairro do Altiplano. O evento foi voltado para representantes das Organizações da […]
Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a criação do Sistema de Compras Expressas (Sicx), que tem como objetivo a aquisição de bens e contratação de serviços de forma mais rápida pelo poder público (PL 2.133/2023). O projeto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para prever o uso da plataforma de […]
Caravana do Cuidar terá ação nesta sexta-feira na Comunidade do S, no Roger
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), leva mais uma edição da Caravana do Cuidar à população. Nesta sexta-feira (31), das 8h às 12h, a ação itinerante beneficia os moradores da Comunidade do S, no bairro do Roger. Os atendimentos serão realizados na Rua Silva Ramos, nº […]
Políticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha serão debatidas na Comissão de Educação – Notícias
[ad_1] 30/10/2025 – 08:31 Depositphotos Debatedores vão compartilhar informações sobre educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (3), uma audiência pública para discutir políticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha. O debate será realizado às 15h30, no plenário 10. O debate atende a pedido do deputado Maurício Carvalho […]
Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30 – Notícias
[ad_1] 30/10/2025 – 08:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discutir as contribuições de crianças e adolescentes para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças […]
