A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), realizou, na manhã desta quinta-feira (30), uma operação de fiscalização e identificação de lançamentos clandestinos de esgoto em diferentes pontos da cidade. As equipes técnicas estiveram nos bairros de Mandacaru e Colibris, onde foram identificadas irregularidades na rede coletora.
Durante a ação, os técnicos utilizaram um caminhão equipado com sistema a vácuo, capaz de secar a rede coletora e identificar possíveis tubulações clandestinas. Também foi empregada uma câmera robô, que percorre as galerias e detecta a origem dos lançamentos irregulares de esgoto. A operação tem como objetivo proteger os recursos hídricos, garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana e coibir práticas que prejudiquem o meio ambiente e a saúde pública.
A ação conjunta faz parte de um programa contínuo de monitoramento e fiscalização ambiental e sanitária, desenvolvido pelas secretarias, que é feito o outros bairros de João Pessoa
Resíduos da construção civil– Os técnicos da Semam também flagraram o descarte irregular de resíduos da construção civil (RCC) no Planalto da Boa Esperança. O material, proveniente de obras particulares, foi depositado em área inadequada, caracterizando infração ambiental.
A Semam reforça que o manejo dos resíduos da construção civil é regulamentado por legislações específicas, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), a Resolução Conama nº 307/2002 e o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC). Essas normas estabelecem responsabilidades para geradores, transportadores e destinadores, além de determinar a correta segregação, coleta e destinação dos materiais.
A Secretaria orienta que os geradores de entulho e restos de obras devem encaminhar os resíduos para locais devidamente licenciados e cadastrados junto à Prefeitura. O descumprimento da legislação pode resultar em multas e outras penalidades ambientais, conforme previsto na legislação municipal.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que a população pode contribuir com as ações de preservação. “A Semam disponibiliza o telefone 83-9-8214-7473, que é o Acácia, o chatbot da Secretaria. Por este telefone as pessoas podem encaminhar, via Whatsapp, vídeos e fotos com informações sobre as infrações ambientais. Os fiscais do plantão recebem as mensagens e fazem as vistorias. Essa parceria faz toda a diferença nas nossas ações”, concluiu.
Lilian Moraes
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