O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (31), o repasse de R$ 3 milhões para ações de resposta em nove cidades afetadas por desastres.
Receberão recursos os municípios de Flores de Goiás e Nova Roma, em Goiás; Benjamin Constant e Passa Quatro, no Amazonas; Jaguari, no Rio Grande do Sul; Terra Rica, no Paraná; Bom Jesus do Tocantins, no Pará; General Carneiro, em Mato Grosso, e Padre Carvalho, em Minas Gerais. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
- Flores de Goiás (GO): R$ 222.787,50
- Nova Roma (GO): no valor de R$ 32.137,14
- Benjamin Constant (AM): R$ 858.864,00
- Benjamin Constant (AM): R$ 284.520,00
- Passa Quatro (AM): R$ 24.021,32
- Jaguari (RS): R$ 541.392,79
- Terra Rica (PR): R$ 125.560,00
- Bom Jesus do Tocantins (PA): R$ 612.532,80
- General Carneiro (MT): R$ 239.146,40
- Padre Carvalho (MG): R$ 63.806,40
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
