MIDR reconhece a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (28), a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União […]
Prefeitura de João Pessoa realiza evento para modernização da gestão pública por meio da tecnologia
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI), e em parceria com a Softplan, realiza, na próxima quinta-feira (30), o Conexão GovTech – Edição Paraíba. O evento é gratuito e voltado à modernização da gestão pública por meio da tecnologia. O Conexão GovTech vai acontecer na Estação Cabo […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (27), a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram […]
Prefeitura inicia troca de luminárias por novo sistema em LED na Avenida Ruy Carneiro
Iluminação pública Prefeitura inicia troca de luminárias por novo sistema em LED na Avenida Ruy Carneiro 21/04/2026 | 20:00 | 42 A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), iniciou, nesta terça-feira (21), a troca de luminárias do antigo sistema de iluminação pública por novo sistema em LED, na Avenida […]
MIDR autoriza repasse de R$ 29,8 milhões para 31 municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (17) o repasse de R$ 29.803.018,38 para ações de resposta em 31 municípios afetados por desastres. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: Itapeva (SP) R$ 741.470,33 […]
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias – Notícias
17/04/2026 – 12:02 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida buscar evitar a repetição de episódios de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe homens condenados por agressão contra mulheres em academias de se matricular ou frequentar esses locais enquanto […]
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais – Notícias
16/04/2026 – 15:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a colocação de condenados pelo assassinato de policiais ou militares, no exercício da função ou em decorrência dela, em regime disciplinar diferenciado. O texto será enviado […]
Damares pede análise individualizada dos condenados por atos de 8 de janeiro — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu apoio à derrubada do veto presidencial ao projeto de lei (PL 2.162/2023) que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023, em que as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. A senadora […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (14), a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos […]
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço – Notícias
14/04/2026 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados e o Distrito Federal a adotarem critérios simplificados para conceder mais rapidamente a pensão por morte a familiares de policiais militares e civis […]