Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais – Notícias
16/04/2026 – 15:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a colocação de condenados pelo assassinato de policiais ou militares, no exercício da função ou em decorrência dela, em regime disciplinar diferenciado. O texto será enviado […]
Damares pede análise individualizada dos condenados por atos de 8 de janeiro — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu apoio à derrubada do veto presidencial ao projeto de lei (PL 2.162/2023) que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023, em que as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. A senadora […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (14), a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos […]
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço – Notícias
14/04/2026 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados e o Distrito Federal a adotarem critérios simplificados para conceder mais rapidamente a pensão por morte a familiares de policiais militares e civis […]
Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário – Notícias
14/04/2026 – 09:54 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de sanção ou embargo o dono de imóvel rural em que tenha ocorrido incêndio, quando não houver agido com intenção ou mesmo […]
Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta – Notícias
14/04/2026 – 08:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país cancelou a reunião desta terça-feira (14). Estava prevista a votação do parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ao […]
Ibovespa renova recordes pela 4ª sessão seguida com retomada do otimismo por negociações de paz
O Ibovespa voltou a fechar o pregão em alta de 0,34% e no quarto patamar recorde seguido, aos 198.000 pontos, após renovar a máxima histórica intradia de 198.173 pontos. O desempenho do índice foi impulsionado pelos “pesos-pesados” e pelo alívio da aversão a risco do mercado internacional, após as sinalizações de retomada nas conversas diplomáticas […]
Procon-JP interdita posto de combustível por desconformidade na gasolina e no álcool
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) interditou e autuou um posto de combustível, nesta quinta-feira (9), no bairro de Cruz das Armas, por desconformidade da gasolina comum, com o teste de qualidade mostrando 14% do produto e 86% de uma substância ainda não identificada, e do álcool, onde […]
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
08/04/2026 – 21:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência pelo setor regulado. As medidas estão previstas no […]
Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe – Notícias
08/04/2026 – 20:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência […]