Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano – Notícias
10/11/2025 – 18:37 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da comissão mista que analisa a proposta A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25) realiza nesta terça-feira (11) reunião para votação do relatório, às 15 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no […]
Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia – Notícias
10/11/2025 – 17:55 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh disse que o projeto foi “contaminado politicamente” O líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou as mudanças feitas pelo relator Guilherme Derrite (PL-SP) ao Projeto de Lei 5582/25, do Poder Executivo, que combate organizações criminosas. Lindbergh afirmou em entrevista coletiva que o […]
Na COP30, Davi defende exploração responsável da Margem Equatorial — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (10), na abertura oficial da 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), em Belém, que o Brasil tem atuado de forma efetiva na proteção do meio ambiente. Ele ressaltou que o país busca conciliar desenvolvimento e sustentabilidade, citando a exploração responsável de petróleo e gás na […]
Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial – Notícias
10/11/2025 – 17:47 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os critérios de repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em benefício de instituições que oferecem educação especial, […]
Igor Dias Delecrode obtém direito ao silêncio durante oitiva — Senado Notícias
Após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Igor Dias Delecrode teve garantido o direito de permanecer em silêncio e de não prestar compromisso de dizer a verdade na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Igor é apontado como ex-dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap) e suspeito […]
Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega – Notícias
10/11/2025 – 17:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de aplicativos de transporte a incentivarem o uso dos seus serviços por pessoas com deficiência (PCDs) por meio de ferramentas […]
Prefeitura promove ação de saúde no ginásio da Escola Municipal Almirante Barroso, em Cruz das Armas
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-JP), vai promover nesta quarta-feira (12), das 8h às 11h, uma grande ação de saúde no ginásio da Escola Municipal Almirante Barroso, situada à Rua Enedino Jorge de Andrade, nº 371, no bairro de Cruz das Armas. De acordo com a direção do […]
Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
10/11/2025 – 16:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contratos de execução de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida passam a depender apenas da emissão do alvará de construção pela prefeitura, sem […]
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica – Notícias
10/11/2025 – 16:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores da educação básica pública o direito a licença remunerada para participar de cursos de qualificação e pós-graduação, como […]
Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental – Notícias
10/11/2025 – 16:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza a aplicação de recursos federais para a cobertura de serviços de saneamento básico (água, esgoto, resíduos e drenagem) a municípios localizados […]