Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes — Senado Notícias
O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todas terão de passar, primeiro, pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Plenário do Senado. Editadas […]
De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo — Senado Notícias
Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta um estudo da Consultoria Legislativa do Senado. A pesquisa (Plenário, Palanque, Estúdio: discursos no Plenário do Senado Federal entre 2007 e 2024) é de autoria do consultor Pedro Duarte Blanco. O […]
Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR — Senado Notícias
Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a comercialização de pacotes turísticos com datas flexíveis. O PL 4.368/2023 determina que, ao contratar serviços de transporte turístico ou de hospedagem, o consumidor deve ser informado com precisão, no momento da […]
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias
16/01/2026 – 17:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet contenha medidas eficazes para garantir a democratização e a regionalização dos investimentos culturais. Na prática, a proposta transforma a descentralização de […]
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais – Notícias
16/01/2026 – 17:27 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga os hospitais a instalar dispensadores de álcool em gel ou outras substâncias antissépticas para higienização das mãos. O objetivo é prevenir infecções […]
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais – Notícias
16/01/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais […]
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica – Notícias
16/01/2026 – 16:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para prever a criação de uma plataforma nacional com dados de todos os alunos da […]
Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial — Senado Notícias
Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei — mesmo quando não alcançam o número mínimo de apoios que vinham sendo exigidos. Agora, qualquer sugestão da população pode ser analisada e aproveitada pelo Senado na elaboração de propostas. O recurso conecta o banco […]
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas – Notícias
16/01/2026 – 16:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui como dever do governo brasileiro a oferta de infraestrutura escolar pública capaz de promover o desenvolvimento completo dos alunos. O texto aprovado altera […]
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas – Notícias
16/01/2026 – 15:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida busca promover a acessibilidade sensorial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante abafadores de ruído ou protetores auriculares para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas públicas e privadas. O texto […]