Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia – Notícias
23/01/2026 – 16:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto: custo da energia é uma preocupação central para a população A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estabelece critérios para o aumento das tarifas de energia elétrica no Brasil. Foi aprovado um substitutivo do relator, […]
Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH — Senado Notícias
Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O colegiado retoma os trabalhos em fevereiro com 40 propostas aptas para deliberação. Caberá à presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), definir a agenda de votações. Entre os projetos que já podem ser votados, está […]
Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos — Senado Notícias
No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto que altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) para incluir o incêndio em áreas rurais entre os crimes sujeitos a penas mais severas. O PL 3.517/2024, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), […]
Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais – Notícias
23/01/2026 – 15:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5735/23, que obriga a União e os estados a garantirem compensações aos municípios afetado pela instalação de unidades prisionais em seu território. O descumprimento […]
Cerrado ganha ação para recuperação de nascentes e proteção de mananciais
Com foco na recomposição da vegetação nativa, a proteção das nascentes na Serrinha do Paranoá, no Distrito Federal, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional participou, nesta quarta-feira, 21 de janeiro, do plantio de mudas nativas do Cerrado// A ação integra o projeto de recuperação ambiental das nascentes locais e prevê o plantio de […]
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil – Notícias
23/01/2026 – 14:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não punir trabalhador A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas nacionais para o comércio ambulante. O objetivo é definir direitos e deveres para os trabalhadores que exercem a […]
Novo piso salarial dos professores entra em vigor e será avaliado pelo Congresso — Senado Notícias
Na volta dos trabalhos legislativos, a partir de fevereiro, a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores (MP 1.334/2026) precisa ser confirmada pelo Congresso para seguir tendo validade. A norma foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (21), e já esta em vigor. O piso passa a […]
Acordo Mercosul-UE deve ter análise ágil, defendem Nelsinho Trad e embaixadora — Senado Notícias
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recebeu a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Shuegraf, para conversar sobre a implementação do Acordo Mercosul-União Europeia. Ambos defendem agilidade na avaliação dos parlamentares. O tratado de livre comércio entre os países europeus e os do Mercosul começou a ser negociado em […]
Internet chega a quase metade das escolas públicas do Acre
Mais de seiscentas escolas públicas de educação básica do estado do Acre já têm conectividade disponível para professores, alunos e corpo administrativo. A ação integra o programa Escolas Conectadas, desenvolvido pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), e chegou a 68% das escolas brasileiras em 2025. Para 2026, a previsão é universalizar […]
campanhas para mobilizar — Senado Notícias
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