Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis – Notícias
[ad_1] 27/01/2026 – 14:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: a proposição é um instrumento importante de mitigação da pobreza A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas (Sinaerp). A proposta foca no fortalecimento […]
Fim da escala 6×1 e redução da jornada podem ser votados pelo Senado — Senado Notícias
[ad_1] Na volta dos trabalhos legislativos, os senadores podem votar no Plenário a PEC 148/2025, que reduz a jornada de trabalho semanal máxima e acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro do ano passado estabelece a redução gradativa da jornada até chegar a […]
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes – Notícias
[ad_1] 27/01/2026 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original para dar mais segurança jurídica à isenção A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta do Imposto de Importação o computador portátil trazido do exterior por viajantes, desde que destinado a […]
Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão – Notícias
[ad_1] 27/01/2026 – 12:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Messias Donato: ideia é aumentar a competitividade do mamão brasileiro no exterior A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que institui a Política Nacional de Produção de Mamão de Qualidade. A ideia é promover o desenvolvimento […]
Internet transforma atendimento em UBSs remotas e agiliza socorro médico em áreas isoladas
O programa Wi-Fi Brasil, iniciativa do Ministério das Comunicações em parceria com a Telebras e o Ministério da Saúde, é responsável pela instalação de internet em mais de 60 Unidades Básicas de Saúde (UBS) indígenas somente no estado de Mato Grosso (MT). Estão previstas as instalações em mais de 1.100 UBS remotas em todo país. […]
Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais — Senado Notícias
[ad_1] O Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescadores e trabalhadores rurais de todo o país sobre os riscos da doença e as formas de prevenção. O PL 6.624/2025 tem origem no Projeto de Lei 1.264/2011, […]
Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato — Senado Notícias
[ad_1] Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023, que aumenta os tempos de prisão de diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2024 […]
Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água — Senado Notícias
[ad_1] Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e armazenamento de água. De autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), o PL 6.384/2025 ainda aguarda despacho para as comissões. Segundo Dueire, a proposta é inspirada no Auxílio Gás (Lei nº […]
Preço da gasolina: redução de 5,2% para distribuidoras em vigor
Data de publicação: 27 de Janeiro de 2026, 09:43h, Atualizado em: 27 de Janeiro de 2026, 10:26h A Petrobras anunciou a redução de 5,2% no preço de venda da gasolina A para as distribuidoras a partir desta terça-feira (27). Com o reajuste, o preço médio passa a ser de R$ 2,57 por litro, o que […]
Prefeitura paga salários de janeiro nesta quinta e sexta-feira com reajuste pra Guarda e novo mínimo
Com reajuste de 8% para os Guardas Civis Metropolitanos e a implantação do novo salário mínimo, a Prefeitura de João Pessoa paga os salários de janeiro nesta quinta (29) e sexta-feira (30). As secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) já concluíram o fechamento da folha e garantem o pagamento dos proventos dentro do […]
