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Congresso inicia sessão de inauguração do ano legislativo; acompanhe – Notícias

Congresso inicia sessão de inauguração do ano legislativo; acompanhe – Notícias

02/02/2026 – 16:07   Reprodução YouTube Ruy Costa, Alcolumbre e Motta seguram mensagem presidencial O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de inauguração do ano legislativo de 2026. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduzirá os trabalhos e receberá a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, trazida pelo ministro-chefe da Casa […]

MinC institui Comitê Técnico para fortalecer políticas de cultura LGBTQIA+

MinC institui Comitê Técnico para fortalecer políticas de cultura LGBTQIA+

O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+,  mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país. O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas […]

Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil – Notícias

Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil – Notícias

02/02/2026 – 15:04   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 4576/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), concede isenção dos impostos de importação (II) e sobre produtos industrializados (IPI) para barcos a vela de uso individual, destinado a jovens de até 15 anos, da classe Optimist. A proposta […]

Comissão aprova garantia de exame para detectar síndrome genética em bebês com histórico familiar
 – Notícias

Comissão aprova garantia de exame para detectar síndrome genética em bebês com histórico familiar
 – Notícias

02/02/2026 – 13:57   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina fez uma nova versão da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que garante a realização de exame para detectar precocemente a Síndrome do X Frágil em recém-nascidos e crianças, mediante […]

Baliza deixa de ser obrigatória para tirar CNH na Paraíba

Baliza deixa de ser obrigatória para tirar CNH na Paraíba

O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) decidiu, nesta segunda-feira (2) o fim da obrigatoriedade da baliza nas provas práticas para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ),  A avaliação deixa de ser sobre uma manobra específica, feita em um espaço à parte, e passa a observar o condutor em situação real de tráfego. […]