Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais – Notícias

24/02/2026 – 16:57 Arquivo / Câmara dos Deputados Paulo Ziulkoski em visita à Câmara no ano passado Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, cerca de dez propostas, chamadas pela entidade de “pautas-bomba”, podem causar […]
Teresa Leitão destaca pesquisa brasileira sobre lesão medular — Senado Notícias

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a pesquisa científica conduzida pela professora Tatiana Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sobre tratamento de lesões na medula espinhal. A senadora ressaltou que, após mais de 25 anos de estudos, a pesquisadora apresentou resultados de estudos relacionados ao uso da […]
“De Volta Para Minha Terra”: ALPB aprova projeto para ajudar pessoas em situação de rua que queiram voltar ao estado de origem

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei 6.379/2026, que institui o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”. A matéria de autoria do presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, tem como objetivo acolher e conceder retorno assistido a pessoas em situação de […]
Comissão de Segurança cria agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça – Notícias

24/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do ministro da Justiça com membros da Comissão de Segurança A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados criou uma agenda de diálogo permanente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro Wellington César Lima e Silva esteve pela primeira vez […]
ALPB amplia conforto e visibilidade do público com nova galeria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma, terça-feira (24), os trabalhos no plenário José Mariz após a conclusão de uma reforma estrutural no espaço. A modernização teve como foco principal o aperfeiçoamento das instalações destinadas e ao público visitante e à imprensa. Com as mudanças, o público que antes acompanhava as sessões pelas galerias em […]
Conselho Nacional de Política Cultural fortalece participação social

A participação da sociedade civil é fundamental para a construção das políticas públicas do Governo Brasil. Colocar as demandas do povo no centro do planejamento é essencial para melhorar a qualidade de vida da população. No campo da cultura, o Ministério da Cultura segue ampliando espaços de escuta e participação social. Um exemplo é o […]
sessão deliberativa ordinária – 24/2/26 — Senado Notícias

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Deputados consideram vitoriosa revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado – Notícias

24/02/2026 – 13:34 Mario Agra / Câmara dos Deputados Faleiro: agora vamos poder discutir outras soluções O deputado Airton Faleiro (PT-PA) avaliou que foi vitoriosa a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto 12.600/25, que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização. O texto foi […]
Acordo Mercosul-União Europeia segue para o Plenário da Câmara – Notícias

24/02/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia: acordo abre nova etapa de cooperação econômica A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Decreto Legislativo 41/26, que contém o acordo do Mercosul com a União Europeia, assinado em janeiro após mais de 25 anos […]
Representação Brasileira no Parlasul aprova Acordo Mercosul-União Europeia — Senado Notícias

A criação de uma ampla zona de livre comércio entre Mercosul e União Europeia avançou no Congresso Nacional com a aprovação, por unanimidade, do relatório sobre o acordo comercial na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), nesta terça-feira (24). A votação ocorreu após a retomada da análise, interrompida com pedido de vista no dia […]