Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água – Notícias

24/02/2026 – 11:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: visibilidade é importante para compreensão do impacto ambiental positivo O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera […]
Senadores avaliam acordo Mercosul-UE – 24/2/26 — Senado Notícias

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CAE ouve presidente da Comissão de Valores Mobiliários – 24/2/26 — Senado Notícias

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VÍDEO: temporal mata 14 pessoas em Juiz de Fora e prefeitura decreta calamidade pública

Ao menos 14 pessoas morreram após fortes chuvas atingirem Juiz de Fora desde a noite dessa segunda-feira (23), provocando deslizamentos e desabamentos em diferentes bairros. Diante da gravidade da situação, a prefeitura decretou estado de calamidade pública nesta terça-feira. Segundo o município, as mortes foram registradas em sete deslizamentos de terra ocorridos em bairros distintos da cidade. Deslizamentos atingem […]
Representação Brasileira no Parlasul retoma análise do acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira – Notícias

24/02/2026 – 09:54 Reprodução Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) retoma nesta terça-feira (24) a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio de uma mensagem (MSC 93/26). A […]
Sedurb reúne expositores da Feira Móvel para avaliação e planejamento mensal

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou, nesta segunda-feira (23), a reunião mensal de avaliação, planejamento e prestação de contas do projeto Feira Móvel. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contou com a presença de, aproximadamente, 150 participantes. Durante a reunião, os expositores apresentaram sugestões para a […]
Prefeitura abre novo edital da linha de crédito ‘Eu Posso Diversidade’

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e Secretaria de Gestão Governamental (Seggov), via Coordenadoria da Promoção à Cidadania LGBT, abre novo edital de microcrédito do programa ‘Eu Posso Diversidade’ para o ano 2026. As solicitações começam nesta sexta-feira (27), a partir das 9h, na Rua Diogo Velho, […]
Ministério das Cidades aprova proposta e Prefeitura passa a participa do ‘Periferia Viva: Reformas’

O Ministério das Cidades do Governo Federal aprovou a proposta apresentada pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Habitação Social (Semhab), para participar do Programa Periferia Viva: Reformas, que tem como objetivo promover melhorias sanitárias nas moradias de famílias de baixa renda. A aprovação da proposta consolida a política pública para o setor […]
mulheres buscam superar sub-representação na política — Senado Notícias

As mulheres são mais da metade (51,5%) da população brasileira. Na política, porém, a representatividade feminina é muito menor. No Senado, por exemplo, elas são menos de 20% do total de parlamentares. A superação dessa desigualdade é tema recorrente no Congresso. Na proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), graças à mobilização da Bancada Feminina, […]
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe – Notícias

24/02/2026 – 08:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elaboração do plano de trabalho do colegiado para 2026. O evento será realizado no […]