Humberto destaca ações do governo e cobra mudança na jornada de trabalho — Senado Notícias
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta quarta-feira (25) que o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma fase de consolidação de políticas públicas e defendeu o fim da escala de trabalho 6×1 como pauta central para os próximos anos. Em seu pronunciamento no Plenário, o parlamentar citou medidas nas áreas […]
CRA debaterá criação da APAs no Rio Grande do Sul e no Pará — Senado Notícias
A proposta que estabelece a Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Ferro, no Rio Grande do Sul, será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O colegiado aprovou nesta quarta-feira (25) requerimento nesse sentido, com ênfase nos impactos sobre a atividade agropecuária e a segurança jurídica dos produtores rurais afetados […]
Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF – Notícias
25/02/2026 – 15:43 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Neto: inclusão reconhece a essencialidade da categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3206/25, que inclui a Polícia Penal do Distrito Federal como beneficiária do Fundo Constitucional do DF (FCDF). A proposta, do deputado Fred Linhares […]
Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como identificador da pessoa com doença de Parkinson. O PL 4.366/2024, do senador licenciado Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e segue agora para decisão final da Comissão de […]
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual – Notícias
25/02/2026 – 14:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: o tratamento penal dos crimes sexuais deve ser medida abrangente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a redução do prazo de prescrição e a aplicação de atenuantes de pena em crimes […]
Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6×1
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Azi será o relator na CCJ O deputado Paulo Azi (União-BA) foi designado, na terça-feira (24), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que prevê o fim da escala 6×1 de trabalho. A CCJ deve analisar a admissibilidade de duas propostas que tramitam apensadas: a […]
CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares — Senado Notícias
As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (25). O texto vai à Comissão de Educação, a menos que seja aprovado requerimento para votação no Plenário. O Projeto de […]
ALPB aprova projeto que permite a autistas permanência de seu acompanhante terapêutico na escola
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 2.485/2024, de autoria do deputado Wilson Filho, que garante à pessoa com Transtorno do Espectro Autista o direito de ingresso e permanência do seu acompanhante terapêutico e/ou atendente pessoal nas instituições de ensino públicas e privadas para […]
Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista – Notícias
25/02/2026 – 12:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: aprovações no Congresso precisam vir com previsão de receita para cobrir gastos O deputado Benes Leocádio (União-RN), coordenador da Frente Parlamentar Mista Municipalista, alertou para os riscos aos caixas municipais de propostas em discussão no Congresso que criam obrigações aos gestores sem contrapartida […]
Chefia da Embaixada do Brasil na Austrália será votada em Plenário — Senado Notícias
Com 12 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (25) o nome do diplomata Alexandre Peña Ghisleni para exercer o cargo de embaixador do Brasil em Camberra, na Austrália. A indicação (MSF 3/2026) temcomo relator o senador Laércio Oliveira (PP-SE) e segue agora para votação em Plenário. O texto […]