Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento – Notícias
25/02/2026 – 12:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1973/23, que inclui a certidão de antecedentes criminais e a certidão judicial cível e criminal como documentos obrigatórios na habilitação […]
‘PL Antifacção’ é aprovado na Câmara e segue para sanção — Senado Notícias
A Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (24), a votação do projeto de combate ao crime organizado. O texto seguiu para sanção. Conhecido como PL Antifacção, o PL 5.582/2025 aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas circunstâncias. O projeto foi aprovado pelo Senado em dezembro […]
Programa Câmara pelo Brasil promove debate com motoristas de aplicativo em Salvador – Notícias
25/02/2026 – 10:46 O programa Câmara pelo Brasil estará em Salvador (BA) nesta quinta-feira (26), às 13h, para um encontro com motoristas de aplicativos da região. O deputado Leo Prates (PDT-BA), vice-presidente da comissão especial que trata da regulamentação dos motoristas e coordenador do Câmara pelo Brasil no Nordeste, irá receber o presidente da […]
CPMI vota quebra de sigilo de filho de Lula e ouve Paulo Camisotti na quinta — Senado Notícias
A CPMI do INSS tem reunião agendada para a quinta-feira (26), às 9h. Na primeira parte, está prevista a votação de uma lista com 87 requerimentos que incluem pedidos de quebras de sigilos bancários e fiscais, entre eles os do filho do presidente Lula, Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, além de novas convocações […]
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas – Notícias
25/02/2026 – 10:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossesio Silva A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa idosa a opção de receber gratuitamente faturas e demonstrativos de cartão de crédito em formato acessível, incluindo o papel impresso. Pelo texto, a pessoa […]
CPI do Crime Organizado ouve o deputado TH Joias – 25/2/26 — Senado Notícias
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Prefeitura anuncia alterações para regras de Zona Azul, em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa divulgou duas alterações no funcionamento da Zona Azul Digital JP. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial do Município dessa terça-feira (24). As portarias estabelecem um período de gratuidade para motociclistas que trabalham com entregas e criam uma modalidade especial para quem precisa permanecer estacionado por mais tempo devido […]
MIDR prepara municípios mineiros para mais chuva nos próximos dias
A previsão de chuvas intensas, com possíveis alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra, vai se manter até a próxima sexta-feira (27) em áreas de Minas Gerais, São Paulo e extremo sul da Bahia, assim como em todo o estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Diante do cenário, técnicos do Ministério da Integração e […]
Secretaria de Saúde realiza formatura de novos especialistas e lança Cartilha da Rede Escola
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou, nesta terça-feira (24), no auditório da Uniesp, o evento “Prática e Inovação em Saúde: onde o cuidar encontra a ciência”. A iniciativa marcou a conclusão das turmas de Residência Médica em Saúde da Família e Comunidade e da Residência Multiprofissional, além do lançamento da Cartilha da Rede Escola. […]
Aprovada garantia de descanso em rodovias para motorista profissionais — Senado Notícias
O Plenário aprovou na terça-feira (24) a PEC 22/2025, que estabelece medidas de incentivo ao transporte rodoviário de cargas e passageiros, incluindo a garantia de áreas de descanso para os motoristas. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Link da fonte aqui!