Relator altera PEC da Segurança Pública para ampliar rigor contra facções criminosas; acompanhe – Notícias
04/03/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, relator da PEC O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou em Plenário seu parecer com substitutivo que propõe a reorganização estratégica do sistema de segurança para enfrentamento da criminalidade, com restrições a decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais vai à sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidade proporcional à população das zonas urbanas e rurais. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para explicitar que a atual […]
Deputados aprovam urgência para projetos de auxílio a atingidos por enchentes em MG; acompanhe – Notícias
04/03/2026 – 17:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei relacionados ao socorro de pessoas e empresas atingidas pelos deslizamentos e enchentes ocorridos na Zona da Mata em Minas Gerais. […]
Carlos Viana critica decisão de Flávio Dino de cancelar votação da CPMI do INSS — Senado Notícias
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (4), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de cancelar uma votação da comissão é “uma afronta ao Parlamento”. Viana se referia à decisão, anunciada mais cedo, de que Dino suspendera a quebra de […]
Cobalchini defende conciliar produção e preservação ao assumir Comissão de Meio Ambiente – Notícias
04/03/2026 – 15:45 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cobalchini: foco será harmonizar a produção com a sustentabilidade O deputado Cobalchini (MDB-SC) foi eleito nesta quarta-feira (4) para a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Ao substituir a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), o parlamentar definiu como prioridade […]
MIDR reconhece situação de emergência em 25 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (4), a situação de emergência em 25 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram […]
Lugares reservados em estádios para pessoas com autismo avança — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que prevê a reserva de lugares para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em eventos esportivos. O PL 4.948/2025 segue agora para votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Link da fonte aqui!
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos nesta quinta-feira – Notícias
04/03/2026 – 15:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI A CPMI do INSS reúne-se nesta quinta-feira (5), a partir das 9 horas, para votar 18 requerimentos. Entre eles, está o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empresas como a J&F Participações, dos irmãos Joesley e Wesley […]
Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas – Notícias
04/03/2026 – 14:07 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4495/24, que equipara o comércio ilegal de cigarros ao tráfico de drogas, sujeitando os infratores a penas […]
ALPB aprova projeto que garante cancelamento de assinaturas de serviços de forma virtual
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 1.118/2023 que garante ao consumidor o direito de cancelar uma assinatura de serviço online sem a necessidade de justificativa e sem penalidades financeiras. A matéria apresentada pelo deputado Galego Souza foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes à sessão ordinária desta quarta-feira (4). A […]