Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho – Notícias
04/03/2026 – 12:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fiscais do trabalho e o impacto sobre os setores da sociedade. O debate será realizado às 15 horas, no plenário […]
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais – Notícias
04/03/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que classifica os repelentes de mosquitos, os filtros e bloqueadores solares como bens essenciais. Com a mudança na classificação, os tributos sobre esses […]
Política de governança da administração pública federal vai a Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal. Além do Poder Executivo, a matéria aplica-se ao Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União e à Defensoria Pública da União. O PL 3.995/2024, do […]
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados – Notícias
04/03/2026 – 10:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a sinalização acessível em ruas, praças, ônibus e edifícios públicos e privados. Por recomendação do relator, deputado Duarte Jr. […]
Um ano do primeiro Oscar brasileiro — Senado Notícias
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Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta – Notícias
04/03/2026 – 09:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (4), a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Entre outros pontos, a proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra a atuação da União e dos estados no […]
Coordenadoria LGBT participa de reunião da Comissão Nacional de Intergestores
A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT participa do segundo dia de reunião da Comissão Nacional de Intergestores de Políticas Públicas LGBTQIA+, que acontece em João Pessoa. Nesta terça-feira (3), pela manhã, o encontro contou com representação do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População de Lésbicas, Gays, […]
Mais de 30 bairros são contemplados com a operação tapa-buraco nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (4), a operação tapa-buraco realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) está concentrada em 32 bairros, promovendo a manutenção e melhoria da malha viária da Capital. As equipes estão trabalhando nos seguintes bairros: Cristo, Aeroclube, Mangabeira, Ernesto Geisel, José Américo, João Paulo II, Bairro das Indústrias, Jardim Cidade Universitária, Bessa, Bancários, Castelo Branco, Tambiá, […]
Procon-JP encontra diferença de mais de R$ 2,3 mil no preço de plano de saúde para pessoas acima dos 59 anos
O consumidor que está pensando em adquirir um plano de saúde deve ficar atento, uma vez que as diferenças estão bem aparentes. Para ajudar o pessoense a economizar nesse quesito, o Procon-JP levantou preços e encontrou mensalidades com diferenças de até R$ 2.349,60 no plano sem coparticipação em apartamento e com cobertura nacional para pessoas […]
Pesquisa do Procon-JP encontra diferença de até R$ 1.150 no preço da castração de gatos
Pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) para serviços em clínicas veterinárias encontrou uma diferença que chega R$ 1.150 na castração do macho felino, com os preços oscilando entre R$ 150 (Pet Amigo – Centro e Espaço Pet – Bancários) e R$ 1.300 (Hobby Bichos […]