Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal – Notícias
23/03/2026 – 13:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/22, que determina que o saldo remanescente e não reclamado do leilão de veículo abandonado seja destinado ao Fundo Social do pré-sal (FS). Esse fundo […]
Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados — Senado Notícias
Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2026, que autoriza e regulamenta a instalação de farmácias e drogarias na área de vendas dos supermercados. Pela lei, as unidades devem funcionar de forma independente dos demais setores do supermercado, possuindo estrutura […]
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças – Notícias
23/03/2026 – 11:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2977/24, que estabelece um prazo máximo de validade – inferior a um ano – para a autorização de viagem […]
Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho – Notícias
23/03/2026 – 10:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Azi propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir propostas que tratam do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate proteção às crianças quilombolas – 23/3/26
Vídeo: Ao vivo: CDH debate proteção às crianças quilombolas – 23/3/26 Link da fonte aqui!
Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos. A reunião está marcada para as 10h. O PL 2.614/2024 foi proposto pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados no ano […]
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência – Notícias
23/03/2026 – 08:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas […]
Prefeitura ajusta horários e amplia pontos móveis de vacinação para facilitar acesso da população
A partir desta segunda-feira (23), a Prefeitura de João Pessoa promove mudanças nos horários de funcionamento dos pontos móveis de vacinação na Capital paraibana, com o objetivo de organizar e otimizar a oferta do serviço, ampliando o acesso da população em locais de grande circulação. De segunda a sexta-feira, os serviços estarão disponíveis no Home […]
Prefeitura garante assistência especializada às mães de crianças e jovens neurodivergentes do Residencial Vista Alegre
A Prefeitura de João Pessoa oferece assistência especializada às mães de crianças neurodivergentes, moradoras do Residencial Vista Alegre. A ação faz parte do projeto ‘Eu Existo’, da Secretaria de Habitação Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde através da Unidade de Saúde da Família Vista Alegre. O projeto ‘Eu Existo’ reúne um grupo […]
Prefeitura lança versão 2026 de programas estudantis e de monitoramento dos combustíveis nesta segunda-feira
O evento ocorre às 9h no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, e terá a presença dos secretários Junior Pires (Procon-JP) e América Castro (Sedec), além de outras autoridades municipais. A versão 2026 do programa ‘Procon-JP Vai às Aulas’ vai beneficiar 2.500 alunos do 9º ano do Fundamental e do EJA da Rede […]