Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro – Notícias
27/03/2026 – 15:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: atiradores ficam vulneráveis durante deslocamentos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza atiradores com Certificado de Registro (CR) há mais de um ano a portar arma de fogo para defesa pessoal em todo o país. Enquanto […]
CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 218 pessoas – Notícias
27/03/2026 – 14:00 Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Deputado Alfredo Gaspar (E), relator, e o senador Carlos Viana, presidente da CPMI A CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Após sete meses de funcionamento e com cerca de 4 mil páginas, o texto elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL) […]
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço – Notícias
27/03/2026 – 13:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública Vítimas em Serviço. A proposta tem como objetivo garantir dignidade, suporte emocional e estabilidade financeira […]
Com mais de 4 mil páginas, relatório da CPMI pode ser votado nesta sexta — Senado Notícias
Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o texto elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL) propõe o indiciamento de 218 pessoas. Após o início da leitura do texto, a sessão chegou a suspensa por alguns minutos pelo […]
Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia – Notícias
27/03/2026 – 11:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: pessoas com epilepsia devem ser tratadas com dignidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia. A iniciativa busca […]
Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista – Notícias
27/03/2026 – 10:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “A CPMI cumpriu a sua finalidade” O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente da CPMI do INSS, prevê disputa na votação do relatório final do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta sexta-feira (27). O prazo da comissão, que investiga desvios em aposentadorias e pensões, encerra-se neste sábado (28). […]
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS — Senado Notícias
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determina a Lei 15.363, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União. A […]
Obras estruturantes vão ampliar acesso à água no interior do Piauí
Integrando a programação do Caminho das Águas, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, esteve, nesta quinta-feira (26), no Piauí, para tratar do fortalecimento da infraestrutura hídrica no estado, com foco em obras estratégicas voltadas ao abastecimento humano e ao desenvolvimento regional. Em Teresina, Góes participou da solenidade de assinatura da […]
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais – Notícias
27/03/2026 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4852/23, do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que retira restrições ao pagamento de honorários advocatícios contratuais em processos envolvendo repasses de verbas […]
Misoginia será crime de discriminação ou preconceito — Senado Notícias
O Senado aprovou a inclusão da misoginia como crime de preconceito ou discriminação, tipificando-a como a conduta de ódio ou aversão às mulheres. O PL 896/2023, enviado para apreciação da Câmara dos Deputados, equipara o crime ao racismo e prevê penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A proposta se insere […]