CPI do Crime Organizado convoca Ibaneis, Cláudio Castro e Campos Neto — Senado Notícias
A CPI do Crime Organizado aprovou a convocação dos ex-governadores Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Também reconvocou Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central, que não compareceu à convocação anterior invocando um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. O colegiado se reuniu na manhã desta terça-feira (31) e […]
MIDR reconhece a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (31), a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira […]
Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade – Notícias
31/03/2026 – 14:33 Pedro França/Agência Senado Gastos do INSS com o novo salário-paternidade estarão fora do arcabouço fiscal Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade. A mudança também permite o uso de […]
sessão deliberativa ordinária – 31/3/26 — Senado Notícias
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Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS – Notícias
31/03/2026 – 13:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: excesso de pele gera complicações que vão além da aparência O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do tratamento da obesidade mórbida no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo […]
Emlur intensifica ações de limpeza e reforça conscientização da população
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) segue, nesta terça-feira (31), com um amplo trabalho de limpeza e conservação em toda João Pessoa, garantindo a manutenção da cidade limpa, organizada e com mais qualidade de vida para a população. O cidadão tem papel fundamental nisso promovendo sempre o descarte correto dos resíduos gerados seja […]
Crime organizado cresce mesmo com queda da violência, diz especialista à CPI — Senado Notícias
O especialista em segurança pública Leandro Piquet Carneiro afirmou à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (31) que a diminuição de crimes violentos não significa sucesso no combate ao crime organizado. A melhora nos dados pode refletir mais territórios sob controle de facções e a infiltração em crimes como fraudes online e contrabando, explicou. Pesquisador […]
Capsi Cirandar completa 18 anos prestando assistência em saúde mental para crianças e adolescentes
O Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (Capsi) Cirandar, serviço administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), completou, neste mês de março, 18 anos de funcionamento. Integrado à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o serviço já acompanhou, ao longo desses anos, 5.499 crianças e adolescentes com sofrimento psíquico grave e persistente, oferecendo um cuidado humanizado […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país – Notícias
31/03/2026 – 12:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a Marcha para Jesus como “bem cultural imaterial da nação brasileira” e autoriza a destinação de recursos públicos municipais, estaduais, distritais e […]
Cícero Lucena apresenta novo sistema digital para agilizar emissão de alvarás em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta segunda-feira (30), novas ações da Prefeitura de João Pessoa para ampliar e modernizar o licenciamento urbanístico da Capital, com a expansão do processo autodeclaratório para emissão de alvarás de construção. Durante solenidade realizada na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-JP), o gestor detalhou o novo modelo […]