Luís Villafañe — Senado Notícias
Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação do diplomata Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos para o cargo de embaixador do Brasil no Togo. Agora ele poderá ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o posto. A MSF 47/2025, da Presidência da República, foi relatada pelo senador […]
Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe – Notícias
08/04/2026 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com transição ao longo de três anos até atingir 1% da receita corrente líquida. A […]
Indicado para embaixada na Coreia do Sul é confirmado no Plenário — Senado Notícias
O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (8), a indicação do diplomata Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel para chefiar a embaixada do Brasil na República da Coreia, nome oficial da Coreia do Sul (MSF 64/2025). Foram 43 votos contra 3, além de uma abstenção. Formado em ciências econômicas pela Faculdade de Economia da Universidade de […]
Secretaria Municipal de Saúde capacita farmacêuticos sobre Infecção Latente da Tuberculose
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), por meio da Gerência de Políticas de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (Gemaf), realizou uma capacitação, cujo tema é voltado para o papel do farmacêutico na prescrição e abordagem da Infecção Latente da Tuberculose (ILTB). O evento aconteceu, nesta quarta-feira (8), no auditório da Policlínica Municipal de […]
Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil – Notícias
08/04/2026 – 15:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Reimont (PT-RJ), coordenador da frente A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda Mínima para o Fortalecimento das OSCs. O evento será realizado nesta tarde, no Auditório Freitas Nobre, em […]
25 anos da Lei Antimanicomial — Senado Notícias
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Simples Nacional: atualização de limites pode impulsionar emprego e renda, defendem parlamentares do DF e do CE
Data de publicação: 08 de Abril de 2026, 14:55h, Atualizado em: 08 de Abril de 2026, 14:56h Após a Câmara dos Deputados aprovar o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/21), que atualiza o limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) para até R$ 130 mil, parlamentares […]
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra – Notícias
08/04/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, desistência, resolução contratual ou direito de arrependimento. Pelo texto em análise […]
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria compulsória como forma de punição para magistrados e membros do Ministério Público em casos de infração disciplinar. Apresentada pelo ex-senador Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, a PEC 3/2024 foi relatada pela […]
Em reunião com vereadores, Leo Bezerra fortalece diálogo entre Executivo e Legislativo
O prefeito Leo Bezerra se reuniu com a bancada de vereadores de João Pessoa, nesta quarta-feira (8), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, para tratar de pautas de interesse da gestão em alinhamento com a Câmara Municipal. O gestor da Capital reforçou que a Prefeitura está aberta para atender às demandas dos vereadores, […]