Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas — Senado Notícias

A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A medida está na Lei 15.382, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). O texto, sancionado sem vetos, […]
Hospital Santa Isabel realiza mutirão e amplia acesso à cirurgia de vasectomia

Saúde do homem Hospital Santa Isabel realiza mutirão e amplia acesso à cirurgia de vasectomia 10/04/2026 | 15:00 | 50 O Hospital Municipal Santa Isabel, administrado pela Prefeitura de João Pessoa, ampliou a oferta de vasectomias e neste mês de abril passa a realizar mutirões todos os sábados, a partir das 7h. A […]
Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero – Notícias

10/04/2026 – 14:29 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lula sanciona projetos de lei que fortalecem combate à violência contra a mulher Três novas leis sancionadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ampliam a proteção às mulheres e fortalecem o enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no Brasil. As medidas estão publicadas […]
Comissão externa debate impactos econômicos da pirataria, falsificação e contrabando – Notícias

10/04/2026 – 13:11 Depositphotos Produtos falsificados comprometem empregos e geram perda de arrecadação A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (14) os impactos econômicos e os mecanismos de combate à falsificação e ao contrabando no comércio varejista, no comércio exterior e no direito do consumidor. O debate será realizado […]
Capacitação profissional fortalece Vigilância em Saúde e eleva qualidade dos serviços

Qualificação Capacitação profissional fortalece Vigilância em Saúde e eleva qualidade dos serviços 10/04/2026 | 12:30 | 73 A busca contínua pela excelência nos serviços públicos de saúde tem orientado as ações das Vigilâncias em Saúde do Município de João Pessoa. Com foco na qualificação profissional, na inovação e no aprimoramento dos processos, equipes […]
Seminário discute como fortalecer enfrentamento à violência contra meninas e mulheres; participe – Notícias

10/04/2026 – 11:38 Depositphotos Seminário pretende focar em eixos centrais para a proteção de meninas A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, na terça e na quarta-feira (14 e 15), um seminário para discutir formas de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra meninas e […]
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor — Senado Notícias

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece a Lei 15.383, de 2026, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. O texto […]
Grupo ‘Os Mulatos’ leva clássicos do samba para o Sabadinho Bom

O grupo ‘Os Mulatos’ é a atração deste final de semana do Sabadinho Bom e promete levar clássicos do samba para o público, com sucessos de nomes como Martinho da Vila e Beth Carvalho. Realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), o Sabadinho Bom acontece na Praça Rio Branco, a partir das 12h30, e […]
Nova gestão da ApexBrasil assume com foco na continuidade dos projetos

Data de publicação: 10 de Abril de 2026, 11:00h, Atualizado em: 10 de Abril de 2026, 11:40h A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) passou a ter uma nova liderança. Jorge Viana deixou o cargo de presidente no início de abril, e Ana Paula Repezza, diretora de Negócios, também se desligou da […]
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo — Senado Notícias

O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado hediondo, com penas de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. A norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. […]