Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife – Notícias
17/04/2026 – 12:47 Getulio Bessoni Edifício-sede do TRF da 5ª Região, na capital pernambucana O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25 de técnico judiciário. A medida está prevista na Lei 5.393/26, sancionada na quinta-feira (16) […]
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias – Notícias
17/04/2026 – 12:02 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida buscar evitar a repetição de episódios de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe homens condenados por agressão contra mulheres em academias de se matricular ou frequentar esses locais enquanto […]
Músico Abenattar apresenta clássicos de Pixinguinha e Jacob do Bandolim no Sabadinho Bom
O músico Abenattar será a atração do Sabadinho Bom deste final de semana interpretando clássicos de nomes como Pixinguinha, Jacob do Bandolim e Waldir Azevedo. Realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), o evento acontece na Praça Rio Branco, a partir das 12h30, e é livre para todos os públicos. “O Sabadinho Bom é […]
Brasil e Uruguai avançam em plano conjunto para gestão das águas da Lagoa Mirim
A gestão compartilhada das águas entre Brasil e Uruguai deu mais um passo concreto com o avanço do diagnóstico da bacia da Lagoa Mirim, base para ações conjuntas de preservação e uso sustentável. Representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participaram, nos dias 15 e 16 de abril, da Oficina Binacional do […]
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI – Notícias
17/04/2026 – 10:59 Acervo Câmara dos Deputados Motta: todos os setores serão ouvidos O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para analisar o projeto que aumenta o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). O Projeto de Lei Complementar 108/21, do Senado, eleva para R$ 130 mil a receita bruta […]
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets – Notícias
17/04/2026 – 09:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta A Lei 15.392/26 estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais, quando não houver acordo. A norma, que tem origem no PL 941/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi publicada […]
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets — Senado Notícias
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17). A norma estabelece regras para a custódia dos pets quando não houver acordo. A Lei 15.392, de 2026, estabelece que o animal será considerado […]
Hospital Santa Isabel fortalece cultura de segurança do paciente com ação interna
Atenção contínua Hospital Santa Isabel fortalece cultura de segurança do paciente com ação interna 17/04/2026 | 09:00 | 36 O Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) realizou, nesta quinta-feira (16), uma ação voltada aos colaboradores, em alusão a campanha ‘Abril pela Segurança do Paciente’. A programação reuniu profissionais de diferentes setores, incluindo equipes assistenciais, […]
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental – Notícias
17/04/2026 – 08:43 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem novas datas comemorativas no calendário brasileiro. As propostas tratam da criação do Dia Mundial em Memória […]
Funjope apoia Festival ‘Arte e Cultura nas Periferias’ na Casa da Pólvora
O projeto Circulador Cultural, realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), apresenta, neste domingo (19), na Casa da Pólvora, a partir das 16h, a Mc’Hirlla e o Coletivo Carcará Sound System. A Fundação também está apoiando o Festival Artístico-Cultural, que faz parte do projeto ‘Arte e Cultura nas Periferias’, da Casa Pequeno Davi, financiado […]