Deputada propõe subcomissão para discutir restrição à publicidade de cerveja – Notícias

05/05/2026 – 17:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão debateu com especialistas a restrição da publicidade sobre cervejas A lei que restringe a publicidade de cigarros e bebidas alcoólicas (Lei 9.294/96) completou 30 anos, mas trata apenas de bebidas com mais de 13% de teor alcoólico, como vinhos, uísques, cachaças e vodcas, o […]
Ministério Público visita famílias atingidas pelas chuvas e elogia atendimento realizado pela Prefeitura

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) acompanhou, nesta terça-feira (5), a visita do Ministério Público da Paraíba (MPPB), representado pela promotora do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, às pessoas abrigadas no Ginásio Ivan Cantisani, no bairro Tambiá. O objetivo da visita foi verificar o atendimento às famílias no local. Durante […]
Lei da Dança é sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

No Dia Internacional da Dança, comemorado em 29 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.396/2026, conhecida como Lei da Dança, que dispõe sobre o ofício de profissional da dança. A conquista histórica é celebrada pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), que, junto ao Ministério da Cultura (MinC), apoiou nos […]
Sérgio Moro alerta para crise de fornecimento de energia no Paraná — Senado Notícias

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Sérgio Moro (PL-PR) criticou a atuação da Companhia Paranaense de Energia (Copel) no fornecimento de energia elétrica no estado. Segundo Moro, a Copel é alvo de frequentes reclamações de diferentes moradores de cidades do Paraná, principalmente por casos de falta de energia e demora no restabelecimento das redes […]
Novo Desenrola foca na recuperação financeira de famílias, estudantes e pequenos empreendedores – Notícias

05/05/2026 – 15:49 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro da Fazenda, Dário Durigan, durante solenidade de assinatura da MP A Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil (MP 1355/26) foi assinada nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está em vigor. O programa terá duração de 90 dias e prevê […]
CAS debate atenção ao câncer de colo do útero – 5/5/26 — Senado Notícias

Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!
MP do Novo Desenrola prevê descontos de até 90% em dívidas — Senado Notícias

Pessoas com renda mensal de até R$ 8.105 poderão refinanciar dívidas de até R$ 15 mil por banco com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. É o que determina o Novo Desenrola Brasil, criado na segunda-feira (4) por meio da Medida Provisória (MP) 1.355/2026, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Prefeitura abre campanha nacional contra asma e oferece serviços gratuitos à população

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Conselho Regional de Farmácia (CRF-PB) abriu, nesta terça-feira (5), a campanha nacional ‘Respira + Brasil’ com um evento no Parque Solon de Lucena, no Centro da Capital. Durante a ação foram ofertados […]
Senado apresenta ações em seminário sobre cidadania na escola — Senado Notícias

O diretor da escola de governo do Senado, Nilo Bairros, e o coordenador do Programa Jovem Senador, George Cardim, participaram na segunda-feira (4) do Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, organizado pela Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec). Eles apresentaram as ações da escola de governo da Casa, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e do Programa Jovem Senador. O […]
Prefeitura leva cuidados a animais resgatados durante as chuvas e reforça assistência

Os animais resgatados em ações recentes da Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) e de Meio Ambiente (Semam), já estão acolhidos em abrigos, sob os cuidados de seus respectivos tutores responsáveis. Com o objetivo de fortalecer a assistência e garantir melhores condições de saúde e bem-estar, foi […]