Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 20:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para definir qual juízo deve julgar casos de interesse de […]
Diretor da Funjope representa Prefeitura de João Pessoa na Caravana Pacto Cultura Viva Paraíba
O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC), Marcus Alves, representou a Prefeitura de João Pessoa, nesta segunda-feira (11), em reunião da Caravana Pacto Cultura Viva Paraíba realizada em Guarabira. A ação visa o fortalecimento da […]
Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas – Notícias
11/05/2026 – 18:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define o destino do dinheiro arrecadado com multas e indenizações em processos judiciais que envolvem grandes grupos de pessoas. A regra vale para […]
Em 11 dias, João Pessoa registra volume de chuvas 11% acima da média histórica para todo mês de maio
Até esta segunda-feira (11), João Pessoa registrou 313,2 milímetros (mm) de chuvas, o que corresponde a 11% acima da média histórica do mês de maio, que é de 282 mm. Os dados foram coletados da plataforma convencional 82798 do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), instalada na BR-230. Desde o início do mês, a Prefeitura de […]
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco – Notícias
11/05/2026 – 16:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/19, que classifica o trabalho dos guardas municipais como atividade insalubre e de risco. A proposta assegura a esses profissionais o […]
Veja 55 nomes que devem estar na pré-lista de convocação da Seleção
O técnico Carlo Ancelotti tem que enviar para a Fifa, nesta segunda-feira (11), uma pré-lista de convocação da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo. Ele pode incluir até 55 nomes nessa relação. É uma prévia da lista final, que será divulgada na próxima segunda-feira (18), com 26 nomes. Desde que assumiu a Seleção, Ancelotti já convocou […]
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul – Notícias
11/05/2026 – 16:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto de lei de autoria do TST A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre. […]
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 14:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de cunho sexual. O crime ocorre quando alguém é […]
Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico — Senado Notícias
Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11) a educação profissional e tecnológica como imprescindível para o desenvolvimento social e econômico do país. A audiência pública foi promovida pela Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPePTec). Presidida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), a discussão, que contou com a participação de representantes de instituições de […]
Comissão debate com ministro da Fazenda aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho – Notícias
11/05/2026 – 14:08 GettyImages Jornada 6×1 afeta especialmente trabalhadores de baixa renda, mulheres e pessoas negras A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil debate, nesta terça-feira (12), aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho. O tema está ligado à PEC 221/19, que trata […]