Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe – Notícias
12/05/2026 – 16:52 Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 488/19, que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia, como não se aproximar de parques infantis ou escolas. De autoria do ex-deputado Capitão Wagner, […]
Senado aprova adesão voluntária de armazéns à certificação pública — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que altera as normas de certificação de armazéns de produtos agropecuários. Pelo texto, a adesão dos armazéns ao sistema de certificação pública passa a ser voluntária. Isso permite criar um ambiente regulatório em que empresas de certificação privadas possam competir com o regime de certificação pública. […]
Esperidião Amin defende auditagem das urnas e critica suspensão da dosimetria — Senado Notícias
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a adoção de mecanismos de auditagem nas urnas eletrônicas. Segundo ele, o sistema precisa permitir a verificação dos votos como forma de ampliar a transparência e a confiança no processo eleitoral. — A suprema corte da Alemanha condiciona a utilização do sistema […]
Secretaria de Saúde realiza instalação artística em alusão à Semana da Luta Antimanicomial
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza, nesta quarta-feira (13), uma instalação artística em alusão à Semana da Luta Antimanicomial. A atividade acontece das 9h às 12h, no hall de entrada da sede da Secretaria, no bairro da Torre, reunindo produções artísticas desenvolvidas por usuários dos serviços de saúde mental da Rede Municipal. Com o […]
Fiscalização em supermercado apreende 33 quilos de carne; Procon-JP já confiscou 149 quilos do produto este ano
Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa apreendeu e descartou 33 quilos de carne bovina em um supermercado, no Centro da Capital, que estavam expostos sem nenhuma rastreabilidade como a falta das datas de validade, de manipulação e de fabricação. Desde janeiro de 2026, o Procon-JP já confiscou e […]
Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño – Notícias
12/05/2026 – 14:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que suspende, por 36 meses, a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas contratados por produtores rurais de regiões atingidas pelo fenômeno El Niño. Pela proposta, […]
Deputado cobra pagamento do piso da enfermagem e alerta para greve nacional; assista – Notícias
12/05/2026 – 13:28 O deputado Bruno Farias (Republicanos-MG) disse que a principal pauta da enfermagem segue sendo o cumprimento do piso salarial nacional. Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, no Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio), ele destacou que, apesar de a categoria contar com um piso desde 2022, entes públicos […]
Centro de Línguas Estrangeiras realiza a tradicional Semana Intercultural
O Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras (Celest), mantido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), realiza até sexta-feira (15) a tradicional Semana Intercultural, evento pedagógico colaborativo construído coletivamente entre professores, alunos e toda a equipe pedagógica da instituição. Neste ano, a programação traz como tema central o […]
TV Assembleia estreia nova programação nesta quinta com foco em educação, serviços e cidadania
A TV Assembleia da Paraíba estreia, nesta quinta-feira (14), a partir das 06h, uma nova programação com foco em educação, cidadania, prestação de serviços e valorização da população paraibana. A reformulação da grade busca aproximar ainda mais o canal do público, ampliando espaços voltados à cultura, histórias inspiradoras e temas de interesse social. Entre as […]
CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA — Senado Notícias
O projeto que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) nesta terça (12). A proposta também permite tratamento, proteção e controle populacional dos animais. De acordo com o texto, o poder público ou organizações sociais sem […]