Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS). Trata-se de uma política para garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos. O PL 2.583/2020 recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e […]
Prefeitura abre Semana da Enfermagem com palestras e debates no auditório do CAM
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abriu, nesta quarta-feira (20), a Semana da Enfermagem, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM). O evento, que conta com palestras, debates e capacitações na Capital, segue com a programação até esta quinta-feira (21), com atividades voltadas para enfermeiros e técnicos da […]
CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça — Senado Notícias
Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação do ministro Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o período de 2026 a 2028. A indicação, do Superior Tribunal de Justiça […]
Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio – Notícias
20/05/2026 – 11:46 Reprodução YouTube Motta: “O feminicídio é um flagelo que nos envergonha como nação” O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que, desde a assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, os deputados aprovaram 73 propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao combate ao feminicídio no país. […]
Defesa Civil retira lixo domiciliar e entulho dos rios e alerta população para evitar descarte irregular
Moto, pneu, geladeira, fogão, sofá, caixa de isopor, garrafas, restos de construção e sacolas plásticas. Isto é parte do material retirado dos rios de João Pessoa pelas máquinas da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) durante os trabalhos de limpeza e desassoreamento. Parte desse material é descartado às margens dos rios de forma […]
Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal – Notícias
20/05/2026 – 10:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: fundo preenche lacuna na legislação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é financiar o aparelhamento, a modernização, a capacitação e o […]
Medida provisória libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas — Senado Notícias
Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Medida provisória publicada pelo governo federal nesta terça-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões para operações de crédito voltadas à renovação […]
Comissão debate alta do preço do querosene de aviação – Notícias
20/05/2026 – 09:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: guerra no Oriente Médio impactou preço de combustíveis A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do querosene de aviação (QAV) e os impactos para os consumidores. A reunião será realizada […]
Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas — Senado Notícias
Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete. O texto do governo retira a obrigatoriedade de autorização emitida pelos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal, além de dispensar o registro do veículo na categoria aluguel e a […]
Comissão debate combate à exploração sexual infantil – Notícias
20/05/2026 – 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton é a presidente do colegiado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) debate com o tema “Meninas contra o abuso e a exploração sexual infantil”. A reunião será realizada às 13h15, no plenário 14. […]