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Leo Bezerra garante R$ 1,1 milhão para instituições de apoio a crianças e adolescentes

Leo Bezerra garante R$ 1,1 milhão para instituições de apoio a crianças e adolescentes

O prefeito Leo Bezerra garantiu, nesta quinta-feira (21), o repasse de R$ 1,1 milhão para 23 instituições que atuam na proteção, promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes da Capital. As entidades foram contempladas por meio de edital, dentro de uma política pública de fortalecimento das ações de enfrentamento a problemas como o […]

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher – Notícias

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher – Notícias

21/05/2026 – 13:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves foi autora do projeto que deu origem à lei A Lei 15409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O cadastro será um banco de dados nacional compartilhado entre órgãos de segurança pública da União, dos estados e do Distrito […]

abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso — Senado Notícias

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O presidente Davi Alcolumbre afirmou que a leitura de requerimentos que criam comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) é uma escolha do presidente do Congresso Nacional, amparada pelo Regimento Interno do Senado. A declaração ocorreu em sessão conjunta nesta quinta-feira (21), após parlamentares governistas e da oposição cobrarem a leitura de requerimento para a criação […]

Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia – Notícias

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21/05/2026 – 11:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dandara: economia solidária como sobrevivência e conservação da floresta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários (a chamada economia solidária) na região Norte. A ideia é […]