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Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio — Senado Notícias

Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio — Senado Notícias

Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas digitais, incluindo conteúdos discriminatórios por motivo de gênero ou orientação sexual. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.  O PL 1.897/2026, da senadora Professora Dorinha […]

Mais de 400 moradores do Vale das Palmeiras são beneficiados com a Caravana do Cuidar

Mais de 400 moradores do Vale das Palmeiras são beneficiados com a Caravana do Cuidar

Quatrocentos e vinte e oito moradores do Vale das Palmeiras e de outras comunidades do bairro do Cristo procuraram atendimento na Caravana do Cuidar nesta sexta-feira (22), A ação, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), foi realizada no ginásio de esportes na Rua Antônio Gomes da […]

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência – Notícias

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência – Notícias

22/05/2026 – 15:43   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial […]