ALPB homenageia empresários Lucyjam de Almeida e Keitel Werner com cidadaniaparaibana e medalha de mérito
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (22), uma sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Paraibano ao empresário Lucyjam Bruno Ayres de Almeida e da Medalha de Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao empresário Keitel Werner Cavalcanti Hartel. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Wallber Virgolino, que destacou […]
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas – Notícias
22/05/2026 – 16:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Cotas para prever o cancelamento automático da matrícula e na nulidade de todos os atos acadêmicos de pessoas que ingressarem […]
Semob-JP garante fluidez e segurança viária na tradicional Missa de Pentecostes, neste domingo
Mobilidade Semob-JP garante fluidez e segurança viária na tradicional Missa de Pentecostes, neste domingo 22/05/2026 | 16:00 | 65 A tradicional Missa de Pentecostes, que é celebrada todos os anos logo após a Páscoa, será realizada neste domingo (24), às 8h, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, e terá o […]
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência – Notícias
22/05/2026 – 15:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial […]
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização — Senado Notícias
Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (PL) 1.116/2026, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que está na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sob a relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O projeto altera […]
Proibição de assédio a consumidores por parte dos bancos — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou em turno suplementar o PL 133/2024, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que proíbe bancos e empresas de crédito de assediarem consumidores com ofertas de produtos e serviços financeiros. A medida abrange qualquer forma de marketing direto e individualizado, seja por ligação telefônica, correspondência ou aplicativos […]
Bairros do Roger e Torre recebem projeto Pré-Junino neste final de semana
O final de semana vai ser de muita cor, brilho e alegria nos bairros do Roger, neste sábado (23) e da Torre, no domingo (24), com o projeto Pré-Junino. Nos dois dias, 11 quadrilhas juninas se apresentam, dando uma amostra do que o público vai conferir no mês de junho, durante os festivais. Realizado pela […]
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador – Notícias
22/05/2026 – 13:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2843/24, que regulamenta a acumulação das funções de motorista e cobrador no sistema de transporte público coletivo. A proposta estabelece que o motorista profissional poderá realizar a […]
Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes – Notícias
22/05/2026 – 13:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida reforça o dever do Estado de prevenir a exploração de menores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 142/26, que deixa de exigir prova da efetiva corrupção de crianças e […]
Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master — Senado Notícias
Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas investigações sobre o Banco Master. Girão apoiou a decisão de Mendonça de rejeitar a proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro e defendeu a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito que apure possíveis […]