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Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS — Senado Notícias

Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS — Senado Notícias

Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de transtornos de saúde mental. Quem estiver em situação de vulnerabilidade deverá receber todos os medicamentos, de forma gratuita ou subsidiada, conforme as linhas de cuidado adequadas às suas necessidades individuais. […]

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos – Notícias

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos – Notícias

22/05/2026 – 09:54   Fernando Frazão/Agência Brasil Brasil enfrenta eventos climáticos extremos mais recorrentes e intensos O Projeto de Lei 6151/25 cria uma política nacional para cuidar da saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais e eventos climáticos extremos. A proposta, dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), está em análise […]

Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança — Senado Notícias

Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança — Senado Notícias

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade podem ter acesso a um novo benefício: o Auxílio Recomeço. É o que determina um projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 5.835/2025 recebeu parecer favorável do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Link da fonte […]

Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos – Notícias

Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos – Notícias

22/05/2026 – 08:20   Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática prevista no Projeto de Lei 6151/25. O debate será realizado às 9h30, […]

Semob-JP conclui curso de formação dos agentes de mobilidade aprovados em concurso público

Semob-JP conclui curso de formação dos agentes de mobilidade aprovados em concurso público

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) concluiu, nesta quinta-feira (21), o curso de formação da terceira e última turma de aprovados no concurso público para agente de mobilidade urbana. Receberam certificados 50 novos profissionais que, nos próximos meses, vão atuar nas ruas para garantir mais mobilidade, segurança viária e um trânsito […]

Seinfra finaliza a semana com serviços de manutenção em mais de 30 bairros de João Pessoa

Seinfra finaliza a semana com serviços de manutenção em mais de 30 bairros de João Pessoa

A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) dá continuidade aos serviços de manutenção e finaliza a semana executando a operação tapa-buraco em 31 bairros da Capital. A ação é realizada pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem, atendendo às demandas da população. As equipes estão trabalhando nesta sexta-feira (22) em diversas ruas dos seguintes […]