Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo para regularização de terras — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou acordos entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar áreas ocupadas por produtores rurais em Rondônia. Segundo o parlamentar, a medida beneficia famílias que vivem há décadas em regiões classificadas […]
Comissão debate criação de piso salarial para condutores de ambulância – Notícias
25/05/2026 – 17:07 Breno Esaki/Agência Brasília Ambulância do Samu em frente a emergência de hospital A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto de Lei 2511/23, que cria um piso salarial nacional para condutores de ambulância. O debate foi solicitado pelo deputado Capitão Alden […]
Projeto Feira Móvel reúne expositores no CAM para avaliação e planejamento mensal
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) realizou, nesta segunda-feira (25), a reunião mensal de avaliação e planejamento do projeto Feira Móvel. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contou com a presença de, aproximadamente, 120 participantes. Os principais temas tratados na reunião foram: a importância […]
Hermes Klann defende renegociação de dívidas rurais — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 5.122/2023), que cria mecanismos para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. Segundo o parlamentar, o aumento dos custos de produção, a restrição de crédito e as perdas sucessivas de safra […]
Comissão aprova projeto que proíbe escolas privadas de barrar o reaproveitamento de livros didáticos – Notícias
25/05/2026 – 16:13 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as escolas privadas de exigirem a compra de livros didáticos novos quando o aluno já tiver edições anteriores em bom estado de conservação. Pela […]
Funjope divulga resultado preliminar dos editais João Balula e de Bolsas Culturais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta segunda-feira (25), o resultado preliminar da fase de seleção dos editais Prêmio João Balula e Bolsas Culturais, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Juntos, eles somam quase R$ 1 milhão – exatamente R$ 975 mil. Contra a decisão, cabe recurso que […]
Projeto torna partidos políticos passíveis de controle por lavagem de dinheiro — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode ampliar o combate à lavagem de dinheiro, incluindo os partidos políticos no rol de entidades passíveis de controle no caso de identificação dessa prática. É o que prevê o PL 4.636/2020, que pode ser votado pela CSP nesta terça (26). Link da fonte aqui!
Comissão aprova incentivos para contratação de pessoas negras na cultura – Notícias
25/05/2026 – 14:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Hilton, relatora do projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos fiscais para as empresas com mais de 20 funcionários que mantiverem uma cota de, no mínimo, 20% […]
Hugo Motta anuncia transição de um ano para a jornada de 40 horas – Notícias
25/05/2026 – 13:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta concede entrevista coletiva O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25), em entrevista coletiva, que o relatório final da proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1 terá um ano de transição para reduzir a […]
Taça das Favelas Paraíba 2026 define os primeiros classificados da Etapa João Pessoa após fim de semana de jogos
A primeira rodada da etapa João Pessoa da Taça das Favelas Paraíba 2026, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), em parceria com a Central Única das Favelas (CUFA Paraíba), foi encerrada neste domingo (24), na Arena da Graça, com grandes jogos e a definição de […]