Hugo Motta destaca mudança histórica para os trabalhadores – Notícias
Hugo Motta: maior mudança para os trabalhadores desde a Constituição de 1988 O presidente da Câmara, Hugo Motta, ressaltou que a aprovação da PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa jornada semanal de 40 horas é a maior mudança para os trabalhadores desde a Constituição […]
Câmara aprova fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais; acompanhe – Notícias
27/05/2026 – 23:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário aprovou em primeiro turno o fim da escala 6×1 A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa jornada semanal de 40 horas. A PEC aprovada em 1º […]
Documento lançado na Câmara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual – Notícias
27/05/2026 – 21:39 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sofia Reinach (E) e Tayanne Galeno, do Instituto Alana A Câmara dos Deputados sediou nesta quarta-feira (27) o lançamento do documento “Ser menina não deveria doer: as dimensões do direito das meninas à dignidade menstrual e o mapeamento legislativo no Congresso Nacional”. O evento, realizado […]
Especialistas cobram a criminalização da misoginia, vista como causa do aumento de feminicídios – Notícias
27/05/2026 – 20:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Pimentel: lei vai deixar claro que misoginia não é desigualdade, é ódio Ativistas e gestoras públicas apresentaram números e casos crescentes de feminicídio no Brasil para reforçar pedido de aprovação do projeto de lei que torna a misoginia crime inafiançável e imprescritível (PL 896/23). […]
Seinfra executa serviços da operação tapa-buraco em 28 bairros de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com a operação tapa-buraco, nesta quinta-feira (28), executando o serviço em 28 bairros da Capital. Outros serviços, como a manutenção na rede de drenagem, serão realizados em 11 bairros. Esse trabalho é realizado diariamente pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e […]
Senado fará debate sobre escala 6×1 — Senado Notícias
O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso). O requerimento para a sessão temática (REQ 414/2026) foi aprovado nesta quarta-feira (27) em Plenário. O […]
Projeto prevê recursos para compensação entre regimes previdenciários públicos – Notícias
27/05/2026 – 19:29 Recurso será usado no sistema de compensação previdenciária O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito especial de R$ 3 milhões no Orçamento de 2026 para despesas relacionadas ao Sistema Informatizado de Compensação Previdenciária-Comprev (PLN 14/26). O sistema tem o objetivo de acertar as contas previdenciárias entre o regime de aposentadoria […]
Comissão debate os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear – Notícias
27/05/2026 – 19:14 Eletronuclear Instalações das usinas nucleares em Angra dos Reis (RJ) A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O debate será realizado às 9h30, no plenário 13. O debate atende a pedido dos deputados […]
Cleitinho defende fim da escala 6×1 e critica privilégios da classe política — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso. O texto-base foi aprovado, também na quarta, pela comissão especial sobre a PEC 221/2019 na Câmara […]
Audiência pública alerta para importância do diagnóstico precoce do glaucoma — Senado Notícias
O glaucoma — nome dado a um conjunto de doenças do nervo ótico e principal causa de cegueira irreversível no mundo — deve ser enfrentado com diagnóstico precoce e expansão dos serviços básicos de saúde, afirmaram nesta quarta-feira (27) debatedores em audiência pública das comissões de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) e de Assuntos Sociais (CAS) […]