ALPB aprova projeto para combater assédio e importunação sexual em academias
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 27, Projeto de Lei 3.077/2021, de autoria do deputado estadual Inácio Falcão, que obriga estabalecimentos de atividade física a adotarem medidas de auxílio para mulheres em situação de risco ou vítimas de assédio e importunação sexual, incluindo acompanhamento até veículos ou outros […]
Leo Bezerra projeta entrega dos residenciais Beira Rio e Rio Paraíba e reforça avanço habitacional, com novas moradias e reformas para centenas de famílias
A política habitacional de João Pessoa compreende diversas soluções de habitabilidade, incluindo a construção de imóveis, regularização fundiária e programas de forte impacto social, com a mudança de famílias residentes em áreas de risco para locais seguros, além da reforma de moradias. Nesta quarta-feira (27), o prefeito Leo Bezerra dedicou a agenda para dar sequência […]
ALPB homenageia personalidades da medicina e do direito com medalhas e cidadaniaparaibana
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (26), sessão solene com objetivo de conceder a Cidadania Paraibana ao advogado Rodrigo Menezes dos Santos, assim como também, a medalha Epitácio Pessoa à juíza Josicleide Ferreira de Lira e ao médico Antônio Vituriano de Abreu. As honrarias foram propostas pelo deputado Chico Mendes. O evento […]
Projeto Feira Móvel reúne expositores no CAM para avaliação e planejamento mensal
Debatedores apontam necessidade de ajustes em sistema de pedágio de livre passagem; assista – Notícias
27/05/2026 – 13:57 Audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debateu, na terça-feira (26), as cobranças indevidas de multas nos pontos de pedágio de livre passagem, chamados de free flow. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu cerca de 3,4 milhões de multas aplicadas por esse sistema de livre […]
CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de deficiência e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Entre as mudanças, a proposta prevê que a avaliação para casos de deficiência permanente ou irreversível terá prazo de validade […]
Prefeitura fortalece integração ensino-serviço e avança na certificação de hospitais-escola
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio de sua Diretoria de Educação em Saúde, promoveu, nesta terça-feira (26), mais uma reunião do colegiado da Rede Escola do Município, reunindo representantes das instituições de ensino parceiras. O momento teve como objetivo fortalecer a integração entre ensino e serviços de saúde na Rede Municipal. Segundo a […]
Debatedores pedem plano de transição para adolescentes que deixarão abrigos; assista – Notícias
27/05/2026 – 11:46 O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Os participantes do debate demonstraram uma preocupação em comum: a necessidade de um plano de transição para a vida adulta para os adolescentes que estão prestes […]
CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio localizadas em 15 estados. Os pedidos, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs), vão à promulgação. A maioria dos pedidos aprovados (28) é de rádios comunitárias, que são emissoras sem fins […]
CCT analisa incentivos à inovação e radiodifusão – 27/5/26 — Senado Notícias
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