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ALPB aprova projeto para combater assédio e importunação sexual em academias

ALPB aprova projeto para combater assédio e importunação sexual em academias

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 27, Projeto de Lei 3.077/2021, de autoria do deputado estadual Inácio Falcão, que obriga estabalecimentos de atividade física a adotarem medidas de auxílio para mulheres em situação de risco ou vítimas de assédio e importunação sexual, incluindo acompanhamento até veículos ou outros […]

Comenda Verde homenageia Marco Túlio Gusmão por atuação em defesa do meio ambiente na Paraíba

Comenda Verde homenageia Marco Túlio Gusmão por atuação em defesa do meio
ambiente na Paraíba

A defesa do meio ambiente ganhou, nesta quinta-feira (26), um reconhecimento simbólico no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba. Conhecido por transformar indignação em mobilização coletiva através do Movimento Esgotei, o ativista ambiental Marco Túlio Gusmão Costa recebeu a Comenda Verde durante sessão solene realizada na Casa Epitácio Pessoa. A homenagem, proposta pelo deputado estadual […]

ALPB elege Nilson Lacerda para a 3ª vice-presidência da Mesa Diretora

ALPB elege Nilson Lacerda para a 3ª vice-presidência da Mesa Diretora

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (26), a eleição para o cargo de 3º vice-presidente da Mesa Diretora da Casa. O deputado Nilson Lacerda foi eleito por unanimidade e passa a ocupar a vaga deixada pelo ex-deputado Taciano Diniz, que deixou o parlamento para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de […]

ALPB homenageia personalidades da medicina e do direito com medalhas e cidadania paraibana

ALPB homenageia personalidades da medicina e do direito com medalhas e cidadania
paraibana

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (26), sessão solene com objetivo de conceder a Cidadania Paraibana ao advogado Rodrigo Menezes dos Santos, assim como também, a medalha Epitácio Pessoa à juíza Josicleide Ferreira de Lira e ao médico Antônio Vituriano de Abreu. As honrarias foram propostas pelo deputado Chico Mendes. O evento […]

Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima visita à ALPB

Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima visita à ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu, na manhã desta quarta-feira (27), a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima, em um momento de fé e devoção realizado no Plenário da Casa Epitácio Pessoa, em João Pessoa. A celebração reuniu parlamentares, servidores e missionários católicos em um ato marcado pela espiritualidade e pela […]

Ecolegis inicia campanha de conscientização para economia de energia na Casa Legislativa

Ecolegis inicia campanha de conscientização para economia de energia na Casa
Legislativa

AÇÃO PARA O CONSUMO DE ENERGIA CONSCIENTE É INICIADO Por meio do Programa Ecolegis, foi iniciada uma nova ação de conscientização voltada ao uso responsável de energia elétrica nos ambientes da Casa Legislativa. A iniciativa inclui a fixação de avisos educativos em setores estratégicos, incentivando servidores e colaboradores a desligarem luzes, ar-condicionado e computadores ao […]

Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs – Notícias

Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs – Notícias

29/05/2026 – 14:07   Dênio Simões/Agência Brasília Nova lei prevê ações em prol de mulheres artesãs A Lei 15.419/26 prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29). A nova lei determina que os governos federal, estaduais e municipais poderão regulamentar […]

Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

29/05/2026 – 12:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá foi a relatora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). Vinculada […]