Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito – Notícias
10/06/2026 – 20:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator do projeto de lei O relator da proposta sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai apresentar na próxima quarta-feira (17) o parecer sobre o projeto. Segundo Ribeiro, o texto deve ser divulgado no site da Câmara dos […]
Seinfra realiza serviços da operação tapa-buraco em mais de 40 bairros de João Pessoa
A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) segue com a operação tapa-buraco nesta quinta-feira (11), executando o serviço em 41 bairros da Capital. O trabalho é realizado diariamente pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e atende às demandas da população solicitadas através do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A partir das […]
STF Define Prazo para Big Techs Implementarem Mudanças Estruturais
O ministro Dias Toffoli propõe um prazo de 60 dias para big techs aplicarem obrigações estruturais determinadas pelo STF.
Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei – Notícias
10/06/2026 – 18:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia A coordenadora do grupo de trabalho de criminalização da misoginia, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou nesta quarta-feira (10) uma nova versão do Projeto de Lei 896/23 sobre o tema, já aprovado no Senado. A proposta poderá ser […]
Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios – Notícias
10/06/2026 – 18:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jardim: reforço no FPM é fundamental para as prefeituras Um pedido de vista coletivo adiou para o próximo dia 17 a votação da proposta de emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios […]
Feira da Cecaf terá milho verde durante as quintas-feiras e sábados do mês de junho
A partir desta quinta-feira (11), a população pessoense terá mais um local para adquirir milho verde com melhor preço e qualidade. A Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), e localizada na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, no José Américo, terá milho verde durante o […]
Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito – Notícias
10/06/2026 – 17:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: proposta busca conciliar proteção e autonomia A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa idosa o direito de escolher como quer contratar operações de crédito. O texto aprovado é a […]
Encontro na Câmara demonstra versão experimental de plataforma de canais de televisão públicos – Notícias
10/06/2026 – 16:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nova plataforma foi apresentada no Encontro da Rede Legislativa Em um futuro próximo, os brasileiros poderão encontrar mais facilmente os canais de TV aberta em uma única plataforma chamada DTV+ e, dentro dela, haverá uma plataforma de canais do setor público, a Mais BR. Transmissões […]
Projeto ‘Por Elas’ destaca educação de crianças como ferramenta de prevenção à violência de gênero
A educação de crianças foi apontada como uma das principais ferramentas para prevenir e combater a violência contra as mulheres durante mais uma edição do projeto ‘Por Elas – no Enfrentamento à Violência’, realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), nesta quarta-feira (10), no auditório […]
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência – Notícias
10/06/2026 – 15:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: iniciativa garante recursos concretos para projetos de inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6281/25, que destina 10% da arrecadação dos jogos de apostas de quota fixa, as chamadas bets, […]