Atlas Filipeia é premiado em 1º lugar em evento nacional de inovação e tecnologia
A Prefeitura de João Pessoa foi a vencedora do Smart Cities Park 2026, na categoria ‘Cidades Inteligentes’ com o projeto Atlas Filipeia, executado pela Secretaria de Planejamento (Seplan). A 5ª edição do evento foi sediada de quarta-feira (10) até esta sexta-feira (12), em Campina Grande, quando ocorreu a premiação. O Smart Cities Park é um […]
Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados – Notícias
12/06/2026 – 19:10 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 66/2026, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que proíbe a penhora, o leilão e outras formas de expropriação de imóveis indispensáveis à preservação de bens tombados […]
Smart Cities Park premia Prefeitura de João Pessoa pelo programa Procon-JP Digital
A Prefeitura de João Pessoa conquistou o 1º lugar da 5ª edição do Smart Cities Park, na categoria Inclusão Social, com o programa ‘Procon-JP Digital’, mais especificamente com o aplicativo ‘Mapas de Preços das Pesquisas’, disponibilizado no site procon.joaopessoa.pb.gov.br. No início desta semana, o ‘Procon-JP vai às aulas’ já havia sido selecionado para a quarta […]
Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador – Notícias
12/06/2026 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que reconhece em todo o país a certificação de bombeiro mergulhador expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares. […]
Comissão Especial da ALPB aprova admissibilidade de PEC que reconhece direitos da natureza na Paraíba
Comissão Especial da ALPB aprova parecer pela admissibilidade da PEC que reconhece a natureza como sujeito de direitos Aprovação do parecer A Comissão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta sexta-feira (12), parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/2024, que reconhece a natureza como sujeito de […]
Leo Bezerra lança campanha de combate ao trabalho infantil para reforçar rede de proteção em João Pessoa
O prefeito Leo Bezerra lançou, na tarde desta sexta-feira (12), a campanha ‘Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil’ para reforçar a rede de proteção das crianças e adolescentes de João Pessoa. O evento, que aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, marcou o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, […]
Comissão aprova regras para uniformes e veda vestimentas que violem a dignidade do empregado – Notícias
12/06/2026 – 16:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para garantir que os padrões de uniforme respeitem a dignidade, a integridade e a liberdade do trabalhador. […]
Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia – Notícias
12/06/2026 – 16:06 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica – indicação de […]
Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho – Notícias
12/06/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Magalhães, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional. O objetivo é aperfeiçoar as políticas públicas e proteger […]
ALPB homenageia advogado Bismarck Martins de Oliveira com medalha de Mérito Jurídico
Assembleia Legislativa da Paraíba homenageia Bismarck Martins de Oliveira com Medalha de Mérito Jurídico A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (12), uma sessão solene para homenagear o advogado **Bismarck Martins de Oliveira** com a Medalha de Mérito Jurídico **Tarcísio de Miranda Burity**. Homenagem e Presença de Autoridades A honraria, proposta pelo presidente […]