Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho – Notícias
12/06/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Magalhães, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional. O objetivo é aperfeiçoar as políticas públicas e proteger […]
ALPB homenageia advogado Bismarck Martins de Oliveira com medalha de Mérito Jurídico
Assembleia Legislativa da Paraíba homenageia Bismarck Martins de Oliveira com Medalha de Mérito Jurídico A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (12), uma sessão solene para homenagear o advogado **Bismarck Martins de Oliveira** com a Medalha de Mérito Jurídico **Tarcísio de Miranda Burity**. Homenagem e Presença de Autoridades A honraria, proposta pelo presidente […]
Pesquisa para preços de carnes do Procon-JP encontra a picanha nacional com diferença de até R$ 62,99
A pesquisa para preços de carnes realizada pelo Procon de João Pessoa em supermercados e mercados públicos da Capital encontrou uma diferença de até 62,99 na picanha nacional, que está oscilando entre R$ 47,00 (Açougue Valeu o Boi – Mercado do Bairro dos Estados) e R$ 62,80 (Supermercado Mateus – Altiplano), a segunda maior variação […]
Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista – Notícias
12/06/2026 – 13:16 YouTube Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, que garante que estados e municípios continuem apoiando projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços […]
Bancos Ajustam Expediente em Dias de Jogos do Brasil na Copa
Bancos terão horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Prefeitura abre seleção de projetos voltados ao combate de ISTs, HIV e hepatites virais
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publicou o edital de seleção nº 01/2026 para destinar recursos a projetos focados na prevenção, diagnóstico e assistência ao HIV, Aids, hepatites virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A iniciativa da gestão municipal busca ampliar o controle e o tratamento dessas infecções no Município, desenvolvendo uma série de ações […]
Comissão de Turismo debate gestão sustentável em Fernando de Noronha e Ilha do Mel – Notícias
12/06/2026 – 12:57 Depositphotos Em Fernando de Noronha, o acesso é controlado por meio de taxas e limite de visitantes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre boas práticas de gestão no turismo de ilhas, com foco nas experiências desenvolvidas em Fernando de Noronha e na […]
Comissão aprova projeto que reconhece profissão de designer de unhas – Notícias
12/06/2026 – 11:53 Depositphotos Regulamentação reduz conflitos trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece formalmente a atividade de designer de unhas como profissão no setor de estética. O texto aprovado é a versão (substitutivo) da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), que garantiu a inclusão da categoria […]
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal – Notícias
12/06/2026 – 11:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida essencial para reduzir a vulnerabilidade social dessas trabalhadoras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que reconhece formalmente as mulheres que atuam em todas as etapas da cadeia produtiva da pesca artesanal como trabalhadoras do setor. Na […]
ALPB e Ecolegis formam primeira turma de Defesa Pessoal para Servidoras
PRIMEIRA TURMA DE DEFESA PESSOAL PARA SERVIDORAS FORTALECE BEM-ESTAR, SEGURANÇA E AUTONOMIA O Programa Ecolegis, iniciativa de sustentabilidade da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), dando continuidade na promoção da qualidade de vida dos servidores iniciou ontem a primeira turma de Defesa Pessoal para Mulheres. Turma de Defesa Pessoal A atividade foi ministrada pelo professor Tayuri, […]