Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara – Notícias
17/06/2026 – 22:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro elaborou texto após analisar mais de 270 projetos sobre o tema O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), leu nesta quarta-feira (17) seu parecer sobre o Projeto de Lei 8085/14, […]
Setor elétrico admite que consumidores arcam com mais de R$ 7 bilhões por furtos e fraudes de energia – Notícias
17/06/2026 – 20:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Pederneiras: nem todo prejuízo é repassado Dados da agência reguladora e das distribuidoras de energia, apresentados na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17), mostram que os consumidores pagaram mais de R$ 7 bilhões por ano, em 2024 e 2025, pelas chamadas “perdas não técnicas” do setor […]
Trinta e oito bairros de João Pessoa recebem serviços de manutenção da Seinfra
Com o objetivo de oferecer segurança e fluidez no trânsito com a operação tapa-buraco e evitar alagamentos com os serviços na rede de drenagem, além de manter as vias iluminadas, a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) realiza, nesta quinta-feira (18), ações de manutenção em 38 bairros da Capital. A operação tapa-buraco vai percorrer […]
Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas; acompanhe – Notícias
17/06/2026 – 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que muda as regras do transporte rodoviário de cargas para reforçar o cumprimento do piso mínimo do frete. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da comissão mista, que introduziu […]
Comissão mista aprova parecer que cria piso salarial para motorista de longa distância – Notícias
17/06/2026 – 19:33 Waldemir Barreto/Agência Senado Deputado Zé Trovão, relator da Comissão Mista da MP 1343/26 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1343/26 aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer do deputado Zé Trovão (PL-SC). Além de reforçar os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário, o texto aprovado institui um […]
Cozinhas Comunitárias ampliam alcance da distribuição de milho e fortalecem assistência às famílias de João Pessoa
A Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes) continua realizando a distribuição das 140 toneladas de milho verde para aproximadamente 60 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Na tarde desta quarta-feira (17), a ação ocorreu nas Cozinhas Comunitárias. Uma das beneficiadas foi Vera Lúcia, que é atendida pela Cozinha do Gervásio Maia. Ela […]
Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional – Notícias
17/06/2026 – 18:31 Tony Winston/Agência Brasília Cooperativa de catadores de lixo no DF faz triagem para separar lixo orgânico do reciclável Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto da Lei 15.433/26 também determina que […]
Câmara aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública – Notícias
17/06/2026 – 17:31 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Jorge Solla, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera não exigível a licitação para o fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos hemoderivados se a Hemobrás for a única instituição a produzi-los. A proposta será enviada ao […]
STF Estabelece Salvaguarda para Redes Sociais em Casos de Conteúdo Ilicito
O STF decidiu que redes sociais não serão punidas se provarem dúvida razoável sobre a ilicitude de publicações, flexibilizando sua responsabilidade.
Sedurb define comerciantes informais que vão trabalhar no Parque Solon de Lucena
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) realizou, nesta quarta-feira (17), no auditório da Central de Comercialização de Agricultura Familiar (Cecaf), o sorteio para definição dos comerciantes informais autorizados a trabalhar durante o São João Multicultural no Parque Solon de Lucena. Para o evento, que acontece entre os dias 19 e 24 de […]