Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais – Notícias
30/06/2026 – 21:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para […]
Motta apoia subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana do Nordeste – Notícias
30/06/2026 – 20:41 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: “É preciso que o recurso chegue rápido e sem burocracia ao agricultor” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Medida Provisória (MP) 1345/26, que cria uma subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores do Nordeste, chega em boa […]
Secretaria de Infraestrutura inicia mês de julho com operação tapa-buraco em mais de 40 bairros
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), inicia o mês de julho realizando a operação tapa-buraco em 44 bairros da Capital. Esse serviço é realizado diariamente pelas equipes da Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e a segurança nas vias da […]
Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil – Notícias
30/06/2026 – 19:53 Secretaria de Saúde/DF Lei aprimora Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clínicos da doença, para ampliar as chances de diagnóstico precoce. É o que estabelece a Lei 15.442/26, sancionada […]
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe – Notícias
30/06/2026 – 19:06 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1341/26, que reduz de um ano para seis meses a suspensão de tributos na importação (drawback) de cacau estrangeiro se o utilizarem para exportar produto final industrializado. O texto aprovado é um substitutivo da […]
Procon-JP orienta consumidor sobre garantias legais em caso de atraso ou cancelamento de voos
Julho é mês de férias escolares e é também momento de encontros familiares e com amigos, inclusive com viagens para outras cidades ou estados, quando aumenta o fluxo de passageiros no transporte aéreo. Considerando isso, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) traz algumas orientações aos consumidores sobre os […]
Comissão aprova projeto que obriga plano a pagar despesa de acompanhante no parto – Notícias
30/06/2026 – 17:57 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2570/22, que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, no parto e […]
Prefeitura alerta sobre os cuidados para evitar criadouros do mosquito da dengue durante o inverno
Com a chegada do inverno, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça o alerta à população sobre a importância de eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Embora essas doenças possam ocorrer durante todo o ano, as chuvas favorecem o acúmulo de […]
Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres – Notícias
30/06/2026 – 16:01 Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu o assunto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública nesta terça-feira (30), a criação de um observatório para acompanhar a Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, […]
Comissão debate cadeia produtiva do tabaco no Brasil – Notícias
30/06/2026 – 15:01 Karine Viana/Palácio Piratini Plantação de tabaco na Região Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir a cadeia produtiva do tabaco no Brasil. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 6. A audiência atende a […]