Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura – Notícias
06/07/2026 – 20:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a oferecerem garantias a operações de crédito voltadas à execução de […]
Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente – Notícias
06/07/2026 – 18:56 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A comissão aprovou o substitutivo do relator, Ricardo Ayres A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a validade por prazo indeterminado da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente de mobilidade. A proposta proíbe que […]
Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência – Notícias
06/07/2026 – 18:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benes Leocádio, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de pessoas com deficiência em todas as fases da gestão de riscos e desastres. O objetivo é garantir que […]
Para debatedores, combate à evasão no ensino federal passa pela alimentação — Senado Notícias
A garantia de alimentação, entre outros direitos, é fundamental para a permanência dos estudantes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, concluíram os debatedores reunidos nesta segunda-feira (6) em audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. Representantes de reitores, estudantes e governo concordaram que no sistema de instituições públicas de ensino […]
CCS aleta sobre riscos de PEC que blinda veículos por falsa acusação de crime — Senado Notícias
Em reunião nesta segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou relatórios e recomendações sobre projetos de lei em análise na Câmara e no Senado. Um dos relatórios faz alertas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2023 que tramita no Senado e proíbe a responsabilização de veículos de comunicação por falsas acusações de crime […]
Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais – Notícias
06/07/2026 – 17:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Amom Mandel A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo é ampliar a presença da linguagem em meios […]
Motta cria quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Câmara – Notícias
06/07/2026 – 16:12 Acervo Camara dos Deputados Motta: “Estamos avançando no debate dessas pautas” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta segunda-feira (6) a criação de quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Casa. Uma das comissões será destinada à análise de propostas sobre a preservação e o […]
PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão nesta terça — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (PEC 14/2021) deve cumprir nesta terça-feira (7) sua segunda sessão de discussão no Plenário do Senado. A proposta começou a tramitar no Plenário no último dia 30 de junho. Até a semana passada, […]
Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde – Notícias
06/07/2026 – 15:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bebeto, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade no transporte aéreo a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisem viajar para realizar cirurgias, exames, consultas ou outros procedimentos médicos […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate assistência estudantil na educação profissional – 6/7/26
Vídeo: Ao vivo: CE debate assistência estudantil na educação profissional – 6/7/26 Link da fonte aqui!