sessão deliberativa ordinária – 9/7/26 — Senado Notícias
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Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis – Notícias
09/07/2026 – 13:34 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares recomendou a aprovação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25, que obriga os estados e o Distrito Federal a aplicar redutor na alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) […]
Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro — Senado Notícias
O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). A data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário na Igreja Católica, uma das padroeiras dos […]
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte – Notícias
09/07/2026 – 11:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedroso: a redução de exigências administrativas pode favorecer essas iniciativas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime simplificado para apresentação, execução, acompanhamento e prestação de contas de projetos esportivos de pequeno porte. O texto aprovado é […]
Vídeo: Ao vivo: CDH analisa o combate ao trabalho infantil – 9/7/26
Vídeo: Ao vivo: CDH analisa o combate ao trabalho infantil – 9/7/26 Link da fonte aqui!
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes – Notícias
09/07/2026 – 09:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otoni: espaços adequados têm potencial de mitigar riscos e ampliar acessibilidade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os grandes aeroportos do país a disponibilizarem salas multissensoriais e de acomodação para passageiros neurodivergentes. A medida valerá em aeroportos […]
Vídeo: Aprovada MP que destina parte da arrecadação com bets à Polícia Federal
Parte dos impostos arrecadados com bets deve ser destinada a um fundo da Polícia Federal (PF). É o que prevê uma medida provisória aprovada pelos senadores na quarta-feira (8). A MP 1.348/2026 segue para sanção. Link da fonte aqui!