Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – Notícias
21/07/2026 – 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). […]
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa – Notícias
21/07/2026 – 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de políticas públicas e direitos. A proposta define como […]
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU — Senado Notícias
Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e para o Ministério Público da União. O PLN 11/2026 é de iniciativa da Presidência da República. A Justiça Federal vai ficar com a maior parte do valor: […]
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher – Notícias
21/07/2026 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 1922/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei Maria da Penha para prever que agressores de mulheres participem de uma audiência antes de serem colocados em liberdade após a revogação da prisão preventiva ou a concessão de […]
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional – Notícias
21/07/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira. A proposta, que está em análise na Câmara dos […]
SINTEP-PB cobra solução do Governo para pendências da Bolsa Desempenho
O SINTEP-PB participou, no último dia 7 de julho, de uma reunião na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para tratar da regularização do pagamento da Bolsa Desempenho aos aposentados e aposentadas que protocolaram o pedido de concessão do benefício até junho de 2026. O encontro contou com a presença do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, do […]