Comissão aprova aumento de penas para crimes contra idosos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta penas para crimes contra idosos Projeto de Lei 1706/25 altera o Código Penal para aumentar as penas para os crimes de lesão corporal, abandono, constrangimento ilegal e estelionato praticados contra pessoas idosas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
Eleições: propaganda eleitoral começa neste domingo

Regras da Propaganda Eleitoral para as Eleições 2026 Boa parte das regras da Justiça Eleitoral sobre propaganda eleitoral foi alterada desde a última eleição geral, em 2022. Eleitores e candidatos devem estar atentos ao que pode ou não ser feito a partir deste domingo (16), data que marca o início da propaganda eleitoral, especialmente quanto […]
ALPB homenageia ex-prefeito de Cajazeiras Zerinho Rodrigues e o empresário José Arlan

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (13), sessão solene com objetivo de conceder Medalha Epitácio Pessoa ao ex-prefeito de Cajazeiras, José Nelo Zerinho Rodrigues (in memorian), e ao empresário José Arlan da Silva Rodrigues. A solenidade presidida pelo deputado Luciano Cartaxo contou com as presenças da deputada Dra. Paula, do deputado Lindolfo […]