Sedurb fiscaliza a privatização de vagas de estacionamento em calçadas rebaixadas em João Pessoa
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) segue realizando ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais que utilizam suas calçadas rebaixadas como estacionamento privado. Segundo a Lei Complementar (LC) 063/2011 – alterada pela LC 085/2014 e LC 101/2016 – é proibido privatizar as vagas de estacionamento em calçadas rebaixadas em frente aos estabelecimentos comerciais […]
Projeto amplia meios de localizar consumidor com direito a indenização em ações coletivas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca ampliar as formas de identificar e localizar consumidores para garantir o recebimento de indenizações em ações coletivas.
Prefeitura promove roda de conversa com famílias em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência
Em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21), a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), promoveu uma roda de conversa com familiares e acompanhantes das pessoas atendidas pelo Centro Dia de Referência para Pessoa com Deficiência, que atende o público adulto na […]
Operação tapa-buraco intensifica recuperação de vias em 30 bairros de João Pessoa
As equipes da operação tapa-buraco, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), seguem trabalhando em 30 bairros nesta terça-feira (22), dando continuidade aos serviços de recuperação da malha viária de João Pessoa. A ação tem como objetivo melhorar as condições de tráfego, aumentar a segurança de motoristas e pedestres e preservar a infraestrutura urbana. A manutenção […]
Justiça Federal Concede 15 Dias para AGU Justificar Defesa de Janja em Ação de Viagens
A Advocacia-Geral da União foi intimada a apresentar, em prazo determinado, os documentos que fundamentaram sua decisão de patrocinar a defesa da primeira-dama em processo sobre despesas públicas em viagens internacionais.
Polícia Civil faz operação contra facção criminosa em quatro estados
A Operação Icarus cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em quatro estados contra acusados de abastecer pontos de revenda de cocaína e maconha para uma facção criminosa do Rio de Janeiro.
Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta
O Projeto de Lei 2118/26 impede que registros pessoais de hóspedes sejam integrados a sistemas públicos ou privados de consulta não relacionados às finalidades da Lei Geral do Turismo.
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 32 milhões nesta terça-feira
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (22) prêmio estimado em R$ 32 milhões.
Helicóptero com Cantor Rick e Empresário Desaparece em Santa Catarina
Aeronave, que levava o artista da dupla Rick & Renner e o empresário Bruno Avelar, perdeu contato durante voo entre Porto Belo e São Joaquim com quatro ocupantes a bordo.
