Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino, públicas e privadas, a assegurar acessibilidade em todo o conteúdo público divulgado na internet. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Diego Garcia (União-PR), ao Projeto de Lei 969/21, da ex-deputada Edna Henrique (PB), e um […]
Programa ‘Eu Posso’ amplia acesso ao microcrédito social e incentiva o empreendedorismo em João Pessoa
Iniciativa da Prefeitura de João Pessoa disponibiliza mais vagas para empreendedores formais e informais, oferecendo crédito, orientação e capacitação para impulsionar negócios locais.
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
O Projeto de Lei 3983/24 altera o Código Penal para incluir o homicídio de mulheres lésbicas motivado por sua orientação sexual como qualificadora e o estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena.
Instituto prevê impacto fiscal de R$ 40 bilhões com medidas de Lula
O cálculo considera mudanças no Bolsa Família, a perda de arrecadação relacionada à bets e um pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais (MEI). O relatório também alerta para a necessidade de um ajuste fiscal para estabilizar a dívida pública e aponta perspectivas de déficit primário este ano e em 2027. Os R$ 40 bilhões […]
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para assegurar que a permanência e a continuidade dos estudos ocorram de forma rápida […]
Governo Federal definirá alíquotas do Imposto Seletivo nos próximos dias
A medida provisória que estabelece os valores do ‘imposto do pecado’, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, será publicada e analisada pelo Congresso.
Câmara aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia a populações vulneráveis
A proposta altera a Lei de Saúde Mental para incluir o atendimento psicológico e psicoterapêutico a grupos em situação de vulnerabilidade social, integrando as ações ao SUS.
Flávio deve anunciar em breve candidatura à presidência de 2030
O senador Flávio Bolsonaro (PL) pretende anunciar nos próximos dias sua intenção de disputar a Presidência da República em 2030. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de SP. Segundo ela, a iniciativa busca antecipar a disputa pela liderança da direita e dificultar a consolidação de outros nomes […] Fonte: direitaonline.com.br
Três atletas do projeto ‘Campeões do Amanhã’ são convocadas para o Brasileiro de Basquete Sub-16
Helena Sandes, Cecília Lelis e Giovanna Barbosa, da Fundação Campeões do Amanhã, defenderão a Paraíba no Campeonato Brasileiro de Base no Rio de Janeiro.
CCJ realiza nova votação de projeto sobre biometria de mães e bebês
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa emendas que buscam adequar a proposta à capacidade do SUS e proteger dados de acesso privado.
